O senador Confúcio Moura, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, afirmou que as emendas parlamentares representarão um impacto máximo de 50 bilhões de reais no ano que vem.
A declaração foi concedida após Moura se reunir em Brasília com os ministros da Fazenda e das Relações Institucionais. O parlamentar ponderou não ter chegado a uma conclusão sobre o valor das emendas.
“Não vai impactar além disso. Tudo vai ainda acontecer nesses últimos dias de junho, porque o recesso é estimado para o dia 17 se a gente conseguir fechar a LDO nesse prazo”, declarou. “Ou fica para agosto, para coincidir e ter um debate aproximado entre a Lei de Diretrizes e a Lei Orçamentária.”
Segundo ele, ultrapassar a faixa dos 50 bilhões de reais em emendas contrariaria o “bom senso”, uma vez que as contas públicas, em sua avaliação, “estão em xeque”.
“Não há uma fartura de recursos. As vinculações são grandes. As despesas obrigatórias cada vez mais arrochando o governo. Os recursos discricionários cada vez menores. O bom senso tem que falar mais alto.”
Emendas são propostas por meio das quais os parlamentares influenciam na alocação de dinheiro público. Existem três modalidades de emenda: individual, de bancada estadual e de comissão.