O Ibama aprovou nesta segunda-feira 19 o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. Isso significa que o PPAF, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos pelo órgão ambiental, um avanço na tentativa da estatal de conseguir licença para explorar o petróleo na Foz do Amazonas.
O passo seguinte será a realização de vistorias e simulações práticas para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo. “A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória”, pontuou o Ibama, em nota.
A Petrobras recebeu negativa do Ibama em outras vezes que pediu o licenciamento, com a alegação de que os projetos da empresa não atendiam às necessidades de proteção ambiental.
A estatal busca explorar a região conhecida como Foz do Amazonas, mas a iniciativa é vista com desconfiança por ambientalistas, que questionam os impactos ao ecossistema. Ao todo, a Margem Equatorial é uma área 2.200 quilômetros ao longo da costa, próxima à Linha do Equador, e é apontada como o novo “pré-sal”, por causa do potencial de produção de petróleo.
Região onde está localizada a Margem Equatorial. Foto: Petrobras/Reprodução
Ela começa no Amapá e vai até o litoral do Rio Grande do Norte, passando pelas bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e foz do Amazonas. A Petrobras hoje tem autorização para fazer perfurações na parte que abrange o litoral do RN, mas ainda não conseguiu a liberação do Ibama para avanços exploratórios na parte mais ao norte do País.