‘PL da Devastação’: não vai ter COP ou vai ter veto?
Além do “PL da Devastação”, Câmara aprovou nesta quarta também o “PL da Aberração”, que prevê o remanejamento de recursos do Fundo Social do pré-sal para custear a repactuação de dívidas do “agro”.
Por Hugo Souza, no Come Ananás
Nesta quarta-feira, 16, saiu no Diário Oficial da União o veto do presidente Lula à criação, pelo Congresso, de 18 novas vagas de deputado federal. No mesmo dia, a imprensa repercutiu que os presidentes da Câmara e do Senado, Motta e Alcolumbre, “falam em soberania, apoiam Lula [no caso do tarifaço de Trump] e isolam ainda mais Bolsonaro”.
Mas se alguém no campo progressista se animou para gritar “grande dia”, interna.
Também nesta quarta, ou melhor, já no avançado da madrugada desta quinta-feira, 17, a Câmara fechou o semestre legislativo aprovando o chamado “PL da Devastação”, demanda dos ricos latifundiários.
Relatado pelo coordenador político da bancada ruralista, deputado Zé Vitor (PL-MG), e apadrinhado por Alcolumbre, o projeto institucionaliza, às portas da COP30, o atropelo para emissão de licenças ambientais e ainda inclui a mineração na “flexibilização” da análise dos riscos ecossistêmicos.
Mas não foi só.
Ainda nesta quarta, a Câmara aprovou um crédito de até R$ 30 bilhões para refinanciar dívidas do agronegócio a juros subsidiados com recursos do Fundo Social do pré-sal, ou seja, com recursos para financiamento, isto sim, de saúde, educação, moradia popular, combate à pobreza e às mudanças climáticas.
Vamos repetir: a Câmara aprovou nesta quarta, como complemento ao “PL da Devastação”, o “PL da Aberração”, premiando a inadimplência de ricos latifundiários com a repactuação de dívidas a juros custeados com recursos da saúde e educação dos pobres e da adaptação dos pobres aos efeitos das mudanças climáticas.
Ou seja: eles contra nós na veia, às portas da COP30.
O “PL da Aberração” vai agora para o Senado. O “PL da Devastação” vai para a mesa do presidente Lula. Não vai ter COP ou vai ter veto, presidente Lula?
