A Câmara dos Deputados pode votar ainda neste semestre um texto intermediário do Projeto de Lei da Anistia, que visa beneficiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, conforme informações do blog do Camarotti, do G1.
A votação pode ocorrer antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, conforme prometido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Partido Liberal (PL).
O texto que deve ser pautado por Motta não será o mesmo apresentado inicialmente. O presidente da Câmara trabalha com assessores para apresentar uma versão que evite atritos com o Judiciário, mas que ainda contemple demandas da oposição.
Os termos da nova proposta não foram compartilhados nem mesmo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia é que a anistia seja aplicada a presos que já cumpriram ao menos um sexto da pena.
Ainda que já exista previsão legal para progressão de regime, o projeto deve permitir a exclusão da condenação, o que seria uma forma mais ampla de anistia.
Segundo interlocutores, Motta quer um deputado de centro para relatar a proposta, apostando em um nome com peso político e fora dos extremos ideológicos. A votação, no entanto, depende de articulação com o Senado.
A Câmara só levará o projeto ao plenário se houver acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quem Motta tem atuado em conjunto — como visto na recente votação que derrubou o decreto presidencial do IOF, analisado pelas duas Casas no mesmo dia.
A votação da urgência da Anistia é a principal demanda do PL em troca do apoio à candidatura de Motta à presidência da Câmara. Até agora, ele vinha adiando a votação para evitar desgastes com o governo e o Judiciário. A matéria foi cobrada por parlamentares da oposição durante um café da manhã com Motta no mês passado.
