O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de cartazes, banners, panfletos e objetos similares no plenário e nas comissões da Casa. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira 26.
Segundo Motta, as manifestações em sessões e reuniões devem se limitar à utilização da palavra, observando o Código de Ética e Decoro Parlamentar. O presidente ainda deu aval para a Polícia Legislativa ser acionada para “garantir que a determinação da Presidência seja cumprida”.
Em outro ato, Motta ainda reforçou a obrigatoriedade da utilização de traje completo no plenário e nas comissões. A decisão obriga o uso de terno e gravata por parlamentares homens.
A decisão acontece após deputados protagonizarem um bate-boca na Câmara dos Deputados por causa da denuncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a confusão, Motta afirmou não era frouxo e que seria mais firme que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL). No dia seguinte, o parlamentar ameaçou punir os deputados. “Não estou aqui para dizer o que cada deputado deve ou não defender, mas estou aqui para garantir que o regimento será cumprido, e o presidente saberá exercer o poder dessa presidência, se necessário for”, disse à época.
No texto que justifica a medida, o deputado afirmou que os cartazes “prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”.
