O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez chegar aos seus colegas que não tolerará episódios de hostilidade na sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, prevista para ocorrer na quarta-feira 19 com a presença de autoridades do Supremo Tribunal Federal e do Executivo.
O aviso foi dado durante uma reunião de líderes na semana passada. Segundo relatos à reportagem, Motta pediu aos representantes das bancadas para alertar os colegas de que não aceitará insultos e pregou civilidade na solenidade. “Os antagônicos devem entender que é a democracia quem será homenageada”, afirma um líder, sob reserva.
Havia a expectativa de que o presidente Lula (PT) participasse da sessão, mas o petista tem agenda marcada no Rio Grande do Norte. O Palácio do Planalto não informou quais ministros representarão o mandatário na cerimônia.
No evento, haverá uma homenagem a José Sarney, primeiro a assumir o comando do País após as duas décadas de ditadura militar. Ele era vice de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. No rol de ex-presidentes, apenas Sarney foi convidado. A realização da sessão solene foi proposta pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).
Motta não indicou quais podem ser as punições aos deputados brigões. No final de fevereiro, o chefe da Casa editou portarias que proíbem cartazes e outros itens no plenário ou nas comissões. As medidas foram tomadas em meio às confusões ocorridas à luz da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe.
À época, em discurso duro, o paraibano afirmou que a Câmara não é um jardim de infância e disse que, em caso de desrespeito entre congressistas, a própria presidência acionará o Conselho de Ética para cumprimento das punições cabíveis.
