O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira 4 que o Congresso Nacional discuta a possibilidade de o Brasil se tornar parlamentarista, em vez de presidencialista. Segundo ele, porém, é necessário que o debate não seja apressado, sob o risco de a população se voltar contra a medida.
No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não é o chefe de governo, um contraste com o atual sistema. Os países parlamentaristas podem ser monarquias constitucionais ou repúblicas, em que o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro — via de regra integrante do Parlamento — é o chefe de governo.
“A discussão sobre o parlamentarismo deve existir na Câmara e no Senado, não para que isso seja aplicado para 2026 ou para 2030. A discussão acerca da mudança de governo se faz necessária, mas com um período, até para que a população entenda”, disse Motta em entrevista à GloboNews.
Segundo ele, o modelo “tem trazido avanços” para diversos países, mas o debate no Brasil “tem de ser bem feito, com longo prazo”. O cuidado, prosseguiu Motta, é para garantir que o parlamentarismo “não represente uma usurpação do direito de se escolher quem será o presidente da República”.
Outra possibilidade
Em 23 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil estaria na agenda do debate político em 2025.
No semipresidencialismo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
Gilmar declarou ainda que o presidencialismo precisa de ajustes, ocasião que em citou as emendas parlamentares como um dos problemas.
Em 2022, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para discutir o semipresidencialismo. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também já afirmou que pretendia avançar com a proposta no Legislativo após deixar o cargo de presidente do Senado, no início deste mês.
