O Brasil registrou queda de 6,33% no número de homicídios dolosos entre 2023 (com 37,7 mil vítimas) e 2024 (com 35, 3 mil). Também houve redução de 1,65% no número de latrocínios no mesmo período, passando de 972 para 956 vítimas. Os dados fazem parte do Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira (11).
A Região Norte apresentou a maior diminuição percentual, de 16,44%, totalizando 4.249 homicídios dolosos em 2024. No Sudeste, foram 9.274 vítimas, o que representa uma queda de 4,17%.
Já o Centro-Oeste registrou uma diminuição de 7,61%, com 2.369 casos, enquanto na Região Sul caiu 12,43%, contabilizando 3.451 homicídios dolosos. A Região Nordeste, por sua vez, teve redução de 2,81% em relação ao ano anterior.
Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, feita durante a apresentação dos dados, a queda nos homicídios “reafirma que as políticas públicas estão no caminho certo para garantir mais segurança à população”.
Componente importante da violência, as mortes por intervenção de agentes do Estado também tiveram queda, de 4,02%, passando de 6.391 em 2023 para 6.134 vítimas em 2024.
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Segundo o MJSP, tal melhora também é resultado do Projeto Nacional de Qualificação de Uso da Força e do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, cujo objetivo é aperfeiçoar a atuação dos profissionais da segurança pública, estabelecendo padrões nacionais e internacionais claros para que as abordagens sejam justas e seguras.
Para tanto, de acordo com o governo, R$ 65,9 milhões já foram repassados aos estados para estruturação e implementação de Programas de Câmeras Corporais, com a aquisição de mais de 4,7 mil equipamentos.
No caso dos investimentos no Projeto Nacional de Uso da Força, o montante ultrapassa R$ 120 milhões. Para receberem os recursos, as unidades federativas se comprometeram com as diretrizes e a norma técnica do MJSP.
Crimes patrimoniais
Dados relativos aos crimes patrimoniais taNúmeros também foram positivos no que diz respeito aos latrocínios, crimes patrimoniais e apreensões. Por outro lado, violência contra mulher ainda é desafio a ser superadombém mostram melhora no quadro geral da violência. Entre 2023 e 2024, houve redução de 2,54% nas ocorrências de furto de veículos e de 6,1% no caso de roubos de veículos. Da mesma forma, caiu em 13,61% o roubo de cargas e em 22,56% os assaltos a instituições financeiras.
Ainda de acordo com o levantamento, aumentou em 5,57% a apreensão de cocaína e em 9,93% a de maconha. Mas, as de armas de fogo tiveram redução de 2,62%.
Ao apresentar o levantamento, Lewandowski enfatizou que “o governo federal reafirma seu papel como articulador, financiador e promotor de políticas públicas baseadas em evidências, contribuindo para sustentar e ampliar o ciclo de queda da violência no País”.
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Ele completou dizendo que “a atual gestão promove uma virada de chave no modelo policial brasileiro, valorizando a proteção à vida, a legalidade das abordagens e o uso proporcional da força — pilares de uma política de segurança pública alinhada aos direitos humanos e à confiança da população nas instituições”.
Para viabilizar essas medidas, o ministro ressaltou que entre 2023 e 2024, o governo Lula repassou, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mais de R$ 2,4 bilhões para investimentos na melhoria da capacidade operacional de estados e municípios.
Mulheres em risco
Por outro lado, segue sendo desafiador o enfrentamento à violência contra as mulheres. Embora os casos de homicídio tenham tido uma significativa queda de 8,78% entre 2023 e 2024 — passando de 2.655 vítimas para 2.422 no ano passado —, os feminicídios aumentaram 0,69% — de 1.449 para 1.459 vítimas. Da mesma forma, houve aumento de 0,10% nos casos de estupro, que passaram de 71,7 mil registros para 71,8 mil.
O MJSP ressaltou que medidas vêm sendo tomadas para superar essa situação. Entre elas estão portaria de 2024, estabelecendo que 10% dos recursos do FNSP devem ser obrigatoriamente aplicados no enfrentamento à violência de gênero.
Outra ação é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que ajuda a identificar situações de probabilidade de perigo para mulheres vítimas de violência doméstica; o programa Antes que Aconteça, voltado para a prevenção e apoio à rede de atendimento; o Programa Nacional das Salas Lilás, com diretrizes para acolhimento especializado e os novos cadernos temáticos com protocolos e orientações para delegacias e patrulhas especializadas.
Além disso, a pasta reforçou seu o apoio à estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e das Patrulhas Maria da Penha e à Casa da Mulher Brasileira, com recursos do FNSP.
