O defensor do presidente Luiz Carlos Basetto Júnior foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Basseto ameaçou e ofendeu Zanin no aeroporto de Brasília em janeiro de 2023.
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Basseto a quatro meses e 15 dias de detenção pelo crime de injúria. A detenção, entretanto, foi substituída por penas alternativas. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula (PT). Na ocasião, Zanin foi chamado de “bandido”, “safado” e “vagabundo”.
Basseto também disse que o então advogado de Lula tinha de “tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”.
“Não há qualquer indício de que as ofensas proferidas pelo querelado [Basseto] possuíssem algum respaldo fático que motivasse um descontentamento seu. Conforme afirmou em seu próprio interrogatório, sequer conhecia o querelante [Zanin]”, disse a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista.
Em maio, Basseto publicou um vídeo se retratando pelo caso. Nele, o réu se desculpou com o ministro e afirmou que Zanin era um “excelente advogado e hoje exerce o cargo de ministro em razão da sua competência”. A defesa do ministro, entretanto, seguiu com a ação.
“A obrigação de indenizar o querelante [Zanin] quanto aos danos suportados pelos fatos ofensivos à sua honra subjetiva é medida que se impõe”, decidiu a juíza.
