A troca de farpas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira 17. O embate envolve a sanção com vetos de um programa que renegocia as dívidas dos estados com a União.
Depois de Zema acusar o governo de ter “mutilado” a iniciativa, Haddad escreveu nas redes sociais que a gestão dele “deu calote” em mais de 30 bilhões de reais devidos à União e em cerca de 12 bilhões devidos a instituições financeiras. Segundo o ministro, a dívida mineira, que estava em 119 bilhões em 2018, chegou a 185 bilhões no ano passado.
Além disso, Haddad ressaltou que “calote não se confunde com ajuste fiscal” e defendeu o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados como uma solução para estados que não honram suas obrigações financeiras.
“Até por isso, como bem sabe o governador, concordamos com o Propag, para quem sabe fazer com que estados que não honram suas obrigações finalmente possam encontrar um caminho para o verdadeiro ajuste fiscal. É um grande gesto e um grande esforço fiscal da União em prol dos estados brasileiros, especialmente para os mineiros, escreveu, em seu perfil no X.
O ministro ainda ironizou as declarações de Zema sobre ter “colocado a casa em ordem” em Minas Gerais. Se as contas estão em equilíbrio, afirmou Haddad, há condições de pagar as dívidas.
“Ainda quanto ao Propag e o desejo que a União cubra o calote que o estado vem dando nas operações de crédito com Instituições Financeiras, chama atenção a contradição de num mesmo post estar o argumento de que o estado de MG fez o dever de casa e está equilibrado, na companhia da revolta por ter que pagar as obrigações devidas e atualmente não pagas.”
O programa, sancionado pelo presidente Lula (PT), autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 30 anos. As parcelas serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.
Um dos vetos de Lula derruba o trecho que permitia o uso de verbas do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento dos juros. Ele também barrou o dispositivo que autorizava os estados a abaterem uma parte de seus passivos com a União por meio da execução de despesas, como obras de responsabilidade do governo federal.
As dívidas acumuladas pelos estados brasileiros se aproximam de 800 bilhões de reais. Diante das críticas dos governadores, o presidente chegou a chamá-los de “ingratos” e reforçou que os débitos precisam ser pagos.
O embate nas redes sociais começou após Zema questionar os vetos presidenciais ao Propag, sob a alegação de que a iniciativa ficou pior que o Regime de Recuperação Fiscal, criado em 2017 com o objetivo de ajudar os entes federados a resolverem problemas fiscais. Haddad reagiu, afirmando que o governador apresentou uma proposta de renegociação das dívidas menor do que a sancionada por Lula.
