Em uma entrevista nesta terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando subir a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em dois salários mínimos em 2025.
Tendo em vista que com o novo reajuste do salário mínimo para R$1.518, a faixa de isenção estará avaliada em R$3.036 para este ano.
Haddad contou à imprensa que esta medida foi uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É a orientação que recebemos do presidente(…) A prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado e, na sequência, nós vamos tomar providências para isso. Deve ter uma atualização [para 2 salários mínimos]. Nós estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de incremento, de mudança da faixa de isenção”, disse o ministro.
Ainda não foi especificado pelo ministro qual será o impacto fiscal dessa alteração, mas de antemão esclareceu que este custo será compensado. E assim que aprovada, será implementada uma alteração na LOA (Lei Orçamentária Anual) .
Porém, o governo pretende enviar uma proposta que seja neutra, ao Congresso Nacional, que não haja planejamento de aumentar e nem de constar uma diminuição de arrecadação. Isso se dá ao fato de que foi averiguada uma “inconsistência” na proposta enviada anteriormente, em que o governo subiria a faixa de isenção dos impostos para R$5 mil, a mesma que ainda não foi solucionada pela equipe econômica.
“Estão terminando as simulações que eu pedi, mas não foram concluídas ainda. A Receita [Federal] está terminando. Já era para ter terminado, mas eles pediram mais dias”, disse Haddad.
O prazo estipulado para o envio da nova proposta é apenas para depois da eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, segundo informações da CNN.
Durante a entrevista, Haddad também citou o seu grande interesse em priorizar a aprovação da Lei Orçamentária Anual, com uma expectativa de que após o retorno do recesso parlamentar, em fevereiro, ela já esteja resolvida.
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