O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou que uma solução para o impasse sobre a isenção da carne na reforma tributária pode ser aumentar o reembolso para pessoas que não podem pagar o valor integral do produto.
O reembolso é um mecanismo pelo qual o Estado devolverá parte do imposto pago por famílias de baixa renda. A devolução se destina às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e tomará como base praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por essas famílias.
Haddad conversou com jornalistas após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. A expectativa é que os deputados votem o projeto que regulamenta a reforma até a próxima quinta-feira. Para focar na matéria, Lira suspendeu as atividades das comissões permanentes.
“Está sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que é para as pessoas que estão no Cadastro Único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o reembolso de quem não pode pagar o valor integral da carne”, afirmou o ministro.
No parecer apresentado pelo GT da Câmara, a proteína está apenas na cesta básica com taxação parcial, equivalente a 40% da alíquota de referência. O presidente Lula (PT) já defendeu, em mais de uma oportunidade, a isenção de imposto sobre carnes, mas isso elevaria em pelo menos meio ponto a taxa de referência da reforma.