Um grupo de 76 ex-reitores e professores de universidades federais protocolou, nesta sexta-feira (1º), um pedido formal de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento, dirigido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicita a abertura de procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a remessa do caso ao Ministério Público Federal.
Os signatários acusam o parlamentar de “provocar, por intermédio de autoridades estrangeiras, medidas hostis ao Brasil e a suas instituições”. Entre os exemplos citados estão o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros decretado pelo presidente estadunidense, Donald Trump, e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido argumenta que as ações de Eduardo Bolsonaro podem se enquadrar no artigo 359-I do Código Penal, que tipifica o atentado à soberania nacional. “Tais condutas podem, em tese, enquadrar-se no art. 359-I do Código Penal (atentado à soberania nacional), que tipifica a colaboração com governo estrangeiro para que esse pratique atos hostis contra o País”, afirma o documento.
Os acadêmicos também alegam violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais”, diz o texto.
O documento foi protocolado pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes, e por José Geraldo Sousa Junior, também ex-reitor da UnB.
“Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirmou Márcia Abrahão.
O caso ocorre em meio à tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após as sanções contra Alexandre de Moraes e as tarifas impostas por Trump. Eduardo Bolsonaro, que mantém relações próximas com aliados do ex-presidente estadunidense, tem sido alvo de críticas por supostamente incentivar medidas contra o governo brasileiro.
Agora, cabe à Câmara dos Deputados avaliar o pedido de cassação e decidir se encaminha o caso ao Conselho de Ética. Enquanto isso, o documento também será analisado pelo Ministério Público Federal para verificar a possibilidade de ações penais.
O pedido é assinado por:
1. Adriana Nogueira V. Lima – Grupo de Pesquisa, Territorialidade, Direito e Insurgência/UEFS
2. Alexandre Bernardino Costa – Diretor da Faculdade de Direito da UnB
3. Alfredo Attié – Presidente da Academia Paulista de Direito
4. Amaro Henrique Pessoa Lins – Reitor UFPE, 2003-2011
5. Ana Dayse Rezende Dórea – Reitora UFAL, 2003-2011
6. Ana Maria Dantas Soares – Reitora UFRRJ, 2013-2017
7. Ana Paula Daltoe Inglês Barbalho – Pesquisadora do Direito Achado na Rua, UnB
8. Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora UFRN, 2011-2019
9. Antonio Ibañez Ruiz – Reitor UnB, 1989-1993
10. Arquimedes Diógenes Ciloni – Reitor UFU, 2000-2008
11. Carlos Alexandre Netto – Reitor UFRGS, 2008-2016
12. Carmela Grune – Diretora do Jornal Estado de Direito
13. Celia Maria Silva Correa Oliveira – Reitora UFMS, 2008-2016
14. Cláudia Marliére – Reitora UFOP, 2017-2025
15. Cristina Zakzeski – Professora da Faculdade de Direito da UnB
16. Daniel César Franklin Chacon – Professor e pesquisador líder do Grupo GELDICS CNPq/UFPB
17. Debora Diniz – Antropóloga, Professora da Faculdade de Direito da UnB
18. Dilvo Ristoff – Reitor UFFS, 2009-2011
19. Edward Madureira Brasil – Reitor UFG, 2006-2014 e 2018-2022
20. Eliane Superti – Reitora UNIFAP, 2014-2018
21. Fatima Aparecida dos Santos – Diretora do Instituto de Artes da UnB
22. Felipe Martins Muller – Reitor UFSM, 2009-2013
23. Fernando Antonio Menezes da Silva – Reitor UFRR, 2000-2004
24. Flavio Santos – CEFET-MG, 2019-2023
25. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor UFVJM, 2015-2019
26. Helvécio Luiz Reis – Reitor UFSJ, 2004-2012
27. Jaime Giolo – Reitor UFFS, 2011-2019
28. Jefferson Fernandes do Nascimento – Reitor UFRR, 2016-2020
29. Jesualdo Farias – Reitor UFC, 2008-2015
30. João Carlos Brahm Cousin – Reitor FURG, 2005-2012
31. João Carlos Salles – Reitor UFBA, 2014-2022
32. José Carlos Ferraz Hennemann – Reitor UFRGS 2004-2008
33. José Carlos Silva Filho – Professor da PUC-RS
34. Jose de Arimatea de Matos – Reitor UFERSA, 2012-2020
35. José Geraldo de Souza Junior – Reitor UnB, 2008-2012, Professor Emérito da UnB
36. José Rubens Rebelatto – Reitor UFSCar, 1996-2000
37. Larissa Ramina – Professora da Faculdade de Direito e coordenadora de Iniciação
Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR
38. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – Professora Universitária – UFPB
39. Ludmila Cerqueira Correia – Professora da UFPB
40. Manoel S. Moraes de Almeida – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE
41. Marcelo Brito Carneiro Leão – Reitor UFRPE, 2020-2024
42. Marcelo Neves – Professor da Faculdade de Direito da UnB
43. Márcia Abrahão Moura – Reitora UnB, 2016-2024
44. Maria Lídia Bueno Fernandes – Presidente da Associação dos Docentes da UnB
45. Maria Lúcia Cavalli Neder – Reitora UFMT, 2008-2016
46. Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil – Reitora UFSCar, 2008
47. Myriam Thereza de Moura Serra – Reitora UFMT, 2016-2020
48. Nair Bicalho – Nair Heloisa Bicalho de Sousa – Professora e pesquisadora do Núcleo de
Estudos e Pesquisas para a Paz e Direitos Humanos da UnB
49. Naomar Almeida Filho – Reitor UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017
50. Nelson Maculan Filho – Reitor UFRJ, 1990-1994, Professor emérito da UFRJ e membro
titular da Academia Brasileira de Ciências
51. Neuma Brilhante – Diretora do Instituto de Ciências Humanas da UnB
52. Newton Lima Neto – Reitor UFSCar, 1992-1996
53. Odilon Antonio Marcuzzo do Canto – Reitor UFSM, 1993-1997
54. Orlando Afonso Valle do Amaral – Reitor UFG, 2014-2018
55. Oswaldo B. Duarte Filho – Reitor UFSCar, 2000-2007
56. Paulo Gabriel Soledade Nacif – Reitor UFRB, 2006-2013
57. Paulo Márcio de Faria e Silva – Reitor UNIFAL-MG, 2010-2018
58. Pedro Angelo Almeida Abreu – Reitor UFVJM, 2007-2015
59. Reinaldo Centoducatte – Reitor UFES, 2012-2020
60. Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da SBPC
61. Ricardo Antonio Lucas Camargo – Professor da Faculdade de Direito da UFRGS
62. Ricardo Berbara – Reitor UFRRJ, 2017-2021
63. Ricardo Marcelo Fonseca – Reitor UFPR, 2016-2024
64. Roberto Leher – Reitor UFRJ, 2015-2019
65. Sandra Lucia Rocha – Diretora do Instituto de Letras da UnB, 2022-2024
66. Saulo Emmanuel Vieira Maciel – Professor e Coordenador do Curso de Administração da UFPB
67. Sebastião Elias Kuri – Reitor UFSCar, 1988-1992
68. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – Professor da Universidade Cândido Mendes-UCAM
69. Simone Perecmanis – Diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da
UnB, 2014-2022
70. Targino de Araújo Filho – Reitor UFSCar, 2008-2016
71. Valder Steffen Jr. – Reitor UFU, 2017-2024
72. Valéria Heloísa Kemp – Reitora UFSJ, 2012-2016
73. Vanessa Maria de Castro – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Cidadania da UnB
74. Welitom Rodrigues Borges – Diretor do Instituto de Geociências da UnB
75. Wrana Maria Panizzi – Reitora UFRGS, 1996-2004
76. Yara Magaly Albano Soares – Professora da UFPB
