O ministério da Fazenda decidiu, na noite desta quinta-feira 22, voltar atrás em parte do pacote de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Uma das principais mudanças em relação ao decreto anunciado mais cedo é a desistência de impor uma alíquota para investimentos de fundos nacionais em ativos no exterior.
A Fazenda usou as redes sociais para informar “que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação” do trecho que trata desta modalidade de investimento.
Já as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. O decreto publicado mais cedo previa elevar o imposto para 3,5%.
O anúncio do pacote de medidas foi alvo de críticas do chamado mercado financeiro e motivou uma reunião de emergência entre a pasta chefiada por Fernando Haddad e a Casa Civil, de Rui Costa.
A medida, que faz parte de um esforço para turbinar as receitas da União, tinha um impacto estimado em mais de 20,5 bilhões de reais em arrecadação neste ano e 41 bilhões no ano que vem. Agora, com as mudanças no decreto, ainda não se sabe qual será o impacto nas contas públicas.
