O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias com margem e prioridade para fornecedores brasileiros.
Com a medida, o Planalto pode desembolsar até 20% a mais para dar preferência a equipamentos produzidos pela indústria brasileira e com tecnologia nacional.
“O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, pontuou Alckmin.
A primeira concorrência que se enquadra nesta nova política foi publicada na última quinta-feira (31), cujas normas que definem a margem de preferência estão previstas no Decreto nº 11.889/2024 e respaldadas pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021.
“O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior. Investir no Complexo-Econômico Industrial da Saúde é uma estratégia essencial para proteger empregos e vida. No Ministério da Saúde, seguiremos comprometidos com a defesa da saúde, com o estímulo à produção no Brasil e com o cuidado da nossa população”, complementou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Brasil já produz cerca de 45% das necessidades nacionais em vacinas, medicamentos e insumos que abastecem o Sistema Único de Saúde. A meta do Executivo é aumentar este percentual para 70% até 2033.
O edital prevê a compra de:
Atenção Primária
- Câmara fria para conservação de vacinas
- Retinógrafo digital
- Espirômetro digital
- Dermatoscópio digital
- Eletrocardiógrafo digital
- Eletrocautério (Bisturi Elétrico)
- Desfibrilador externo automático (DEA)
- Doppler vascular
- Laser terapêutico de baixa potência
- Ultrassom para fisioterapia
- Balança digital portátil
- TENS e FES
- Dinamômetro digital
- Cadeira de rodas
- Fotóforo – Foco de luz de cabeça
- Tábua de propriocepção
- Otoscópio digital
- Ultrassom portátil de bolso
- Atenção Especializada (combo cirurgia)
Arco cirúrgico
- Aparelho de anestesia
- Monitor multiparâmetro
- Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente
- Ultrassom portátil
- Vitreófago com facoemulsificador
- Microscópio cirúrgico oftalmológico
- Laser para oftalmologia (YAG/DIODO)
- Fotocoagulador a laser
- Biômetro de coerência óptica
- Sistema de vídeo endoscopia rígida
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