Em ofensiva de Donald Trump contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, um departamento do governo norte-americano emitiu um tipo de ameaça ao Brasil, pelas recentes ações judiciais do ministro que impedem que as Big Techs ultrapassem a legislação brasileira.
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, escreveu o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano, nas redes sociais desta quarta-feira (26).
“Bloquear acesso à informação e impor multas em empresas sediadas nos EUA por se recusar a censurar pessoas vivendo nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo liberdade de expressão”, continuou o aviso do Departamento do governo Trump.
Momentos antes do aceno direto do governo Trump contra Moraes, uma Comissão do Congresso dos EUA chegou a aprovar uma espécie de moção em um projeto que trata de deportação e de veto à entrada nos Estados Unidos de estrangeiros que atuem contra a liberdade de expressão.
De acordo com o colunista Jamil Chade, do Uol, essa comissão estabeleceu sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, que se enquadraria nestas características do projeto denominado “Contra Censuradores em Nosso Território”.
Relembre a ação de Moraes
Na última sexta-feira (21), o ministro da Suprema Corte brasileira ordenou a suspensão da plataforma de vídeo Rumble no Brasil até que a empresa nomeie um representante legal para responder judicialmente à legislação brasileira, acusada de propagar conteúdos ilegais e Fake News.
Segundo o ministro, a Rumble no Brasil cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
O caso é similar às ações do STF brasileiro contra o X do bilionário Elon Musk. Desde que o caso teve início, Musk vem usando as suas plataformas para atacar publicamente Alexandre de Moraes.
Como resposta, até então somente a plataforma Rumble, juntamente com o grupo de tecnologia controlado pelo próprio presidente dos EUA, Trump Media & Technology Group, haviam ingressado com uma ação contra Moraes em um tribunal dos Estados Unidos.
Moraes rebate: “não são Deus”
Sem citar diretamente as ofensivas de Trump, Moraes criticou duramente as Big Techs que estão sendo “instrumentalizadas” pela extrema-direita mundial para “corroer a democracia por dentro”. A fala foi feita aula magna inaugural da Faculdade de Direito da USP, nesta segunda (24), confira mais aqui.
“As Big Techs não são enviadas de Deus, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, as soberanias nacionais, as legislações, para conseguir lucro”, disse o ministro, sem citar diretamente a Rumble, o X de Elon Musk ou o presidente dos EUA.
