O governo Trump anunciou na quinta-feira a cobrança de taxas sobre embarcações construídas na China, após uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) durante as administrações Biden e Trump, que concluiu que as práticas chinesas eram injustas e prejudicavam o comércio norte-americano.
“Navios e o transporte marítimo são vitais para a segurança econômica dos Estados Unidos e para o livre fluxo do comércio,” afirmou Jamieson Greer, representante de comércio dos EUA. “As ações da administração Trump começarão a reverter a dominância chinesa, enfrentar ameaças à cadeia de suprimentos dos EUA e enviar um sinal de demanda por navios construídos em território norte-americano.”
Segundo o USTR, a China conquistou sua posição dominante com políticas agressivas e específicas que prejudicaram severamente as empresas, trabalhadores e a economia dos Estados Unidos.
As taxas serão cobradas uma vez por viagem, e não por porto, como inicialmente proposto.
A proposta de política, iniciada na administração Biden e concluída em um relatório de janeiro, identificou vantagens desleais na indústria chinesa de construção naval, autorizando o governo norte-americano a impor tarifas elevadas sobre navios de origem chinesa que chegarem aos portos dos EUA.
O plano original previa uma taxa de serviço de até US$ 1 milhão para operadores chineses, como a Cosco, e de até US$ 1,5 milhão por porto de escala para transportadoras não chinesas com embarcações fabricadas na China.
O USTR ajustou a proposta após audiências públicas realizadas em março, nas quais mais de 300 grupos comerciais e outras partes interessadas alertaram que os Estados Unidos poderiam sair prejudicados em uma guerra econômica envolvendo embarcações construídas na China. Atualmente, navios de origem chinesa representam 98% da frota de comércio global.
Proprietários de embarcações poderão ter direito à isenção das taxas se comprovarem a encomenda de um navio construído nos Estados Unidos, respeitando a capacidade líquida equivalente ou inferior ao do navio norte-americano encomendado. Caso o novo navio não seja entregue em até três anos, as taxas passarão a ser cobradas imediatamente.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, o ministério do Comércio da China pediu que os Estados Unidos parem de “transferir responsabilidades” e corrijam rapidamente suas práticas “equivocadas”, segundo reportagem da Reuters.
“A China monitorará de perto os desdobramentos e tomará medidas necessárias para proteger seus próprios interesses”, afirmou o ministério.
O Conselho Mundial de Navegação também emitiu um comunicado manifestando “sérias preocupações” com a cobrança das taxas, chamando a medida de “um passo na direção errada”.
“O WSC pede que a administração reconsidere esta medida contraproducente, que corre o risco de prejudicar consumidores, fabricantes e agricultores norte-americanos, sem trazer progresso significativo para a revitalização da indústria marítima dos EUA”, afirmou o conselho.
Tabela de tarifas:
Durante os primeiros 180 dias, as taxas serão zeradas e divididas em categorias, com base na tonelagem líquida dos navios. Embarcações de contêineres variam de 50 mil a 220 mil toneladas.
- A partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 por tonelada líquida.
- A partir de 14 de outubro de 2025: US$ 50 por tonelada líquida.
- A partir de 17 de abril de 2026: US$ 80 por tonelada líquida.
- A partir de 17 de abril de 2027: US$ 110 por tonelada líquida.
- A partir de 17 de abril de 2028: US$ 140 por tonelada líquida.
A taxa será cobrada até cinco vezes por ano, por embarcação. O valor por contêiner não foi detalhado.
Para operadores de embarcações construídas na China, as taxas serão:
- A partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 por contêiner descarregado.
- A partir de 14 de outubro de 2025: US$ 18 por tonelada líquida (US$ 120 por contêiner).
- A partir de 17 de abril de 2026: US$ 23 por tonelada líquida (US$ 153 por contêiner).
- A partir de 17 de abril de 2027: US$ 28 por tonelada líquida (US$ 195 por contêiner).
- A partir de 17 de abril de 2028: US$ 33 por tonelada líquida (US$ 250 por contêiner).
As taxas também serão aplicadas até cinco vezes por ano, por navio.
Outras tarifas:
Navios de transporte de carros de fabricação estrangeira terão tarifas baseadas em sua capacidade, começando com US$ 150 por unidade equivalente de carro (CEU) em 180 dias.
As ações da segunda fase só terão início em três anos e mirarão navios de transporte de gás natural liquefeito (LNG). O USTR limitará progressivamente o transporte de LNG via embarcações estrangeiras ao longo de 22 anos.
Transportadoras marítimas poderão suspender taxas ou restrições caso comprovem a encomenda de embarcações construídas nos EUA, por até três anos.
As taxas sobre navios construídos na China não se aplicam ao transporte nos Grandes Lagos, no Caribe ou a navios destinados a territórios dos EUA.
Exportações a granel, como carvão e grãos, estarão isentas, assim como navios vazios que chegarem aos portos.
Autora: Lori Ann LaRocco
Biografia: Editora-chefe de transportes e logística da CNBC
Data de publicação: 17 de abril de 2025
Fonte: CNBC