Com o objetivo de fortalecer a economia nacional e ampliar a participação brasileira no comércio exterior, o Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Programa Acredita Exportação, com alterações na legislação para estimular especialmente micro e pequenas empresas. De acordo com o líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), pequenos negócios respondem por apenas 5% das exportações brasileiras.
“O programa vai desonerar empresários que estão no Simples – micro e pequenas empresas – com isenções tributárias em toda as suas cadeias produtivas, um estímulo para ganharem novos mercados”, explicou o senador.
O Programa Acredita Exportação prevê a devolução de resíduo tributário na cadeia de produção de bens exportados para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Além disso, estabelece a aplicação de alíquota diferenciada para as empresas exportadoras, variando entre 0,1% e 3%, e considerando o porte da empresa.
O projeto vai à sanção pelo presidente Lula.