O Ministério da Justiça reclassificou nesta quarta-feira 11 a rede social Instagram como não recomendada para menores de 16 anos. Antes, a plataforma era recomendada a maiores de 14 anos.
O despacho da pasta foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial da União. No texto, o governo cita que a rede apresenta conteúdos de drogas, violência extrema e sexo explícito.
O ministério justifica ainda que a alteração da classificação indicativa “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Em nota, a Meta, empresa que controla o Instagram, disse que os conteúdos sensíveis são restritos para adolescentes e que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias”. A empresa justifica ainda que a metodologia do Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro não leva em conta as medidas de proteção que as plataformas oferecem.
