A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu o documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil no ato que finalizou a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), na sexta-feira (9), em Brasília (DF). As propostas são resultado da mobilização de mais de 65 mil participantes e devem subsidiar a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O documento reúne as contribuições da sociedade para o enfrentamento a emergência climática. A plenária que fechou a 5ª CNMA foi resultado de grande mobilização antecedida por “439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, em uma mobilização que alcançou mais de 65 mil participantes em 2.570 municípios”, destaca o ministério.
Além disso, a “etapa nacional contou com 3.143 pessoas, sendo 1.184 delegadas e delegados – dos quais 58% são pessoas negras, 56% mulheres e 7% pessoas com deficiência”, ressalta a pasta.
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As 10 primeiras propostas do documento são tidas como prioritárias e refletem a importância de ações em Governança e Educação Ambiental, como a garantia de “destinação de no mínimo 5% do orçamento dos entes da Federação (União, Estados e Municípios), em face da emergência climática, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente”, assim como de Justiça Climática para, por exemplo “implementar, através da lei, taxação progressiva sobre grandes fortunas, para financiar políticas climáticas, promovendo adaptação, segurança alimentar e redução de desigualdades em comunidades vulnerabilizadas, com foco na preservação ambiental e em projetos de reabilitação dos animais”, entre outras medidas.
Juntos a estes dois eixos destacados ainda constam os eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; e Transformação Ecológica.
Em nome do presidente Lula, Marina agradeceu os esforços dos envolvidos e destacou que a ação é a pura “realização da democracia”.
“Chegaram, no total, 2.635 propostas, com 539 vindas dos estados e 2.096 das conferências livres, que depois viraram 104 a partir das dinâmicas dos cinco eixos temáticos. Agora temos 104 propostas, das quais 10 foram priorizadas. O que não exclui as outras. Democraticamente, vocês fizeram esse processo”, celebra a ministra.
Confira abaixo a íntegra das 104 propostas:
