Ao acionar o STF para reverter a decisão do Congresso que sustou o aumento do IOF, o presidente Lula escolheu o caminho dos tribunais em vez da política. A AGU alega violação ao princípio da separação dos Poderes e tenta restabelecer o decreto presidencial por via judicial. Mas o gesto é lido no Congresso como ruptura: uma desistência tácita de negociar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, fala em foco “estritamente jurídico”, mas o pano de fundo é claro: o Planalto perdeu no plenário e quer vencer no tapetão. O PSOL também questiona a revogação do aumento, em ação distribuída a Alexandre de Moraes. Entre ritos legais e argumentos técnicos, o que se arma é mais um duelo entre Poderes. E, como já se sabe, quando o Executivo apela ao Supremo para fazer o que não consegue no Parlamento, o sinal político é um só: está disposto a governar contra os eleitos.

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Last Update: 01/07/2025