O governo Lula realiza, nesta segunda-feira (24) — Dia da Memória, pela Verdade e pela Justiça —, cerimônia de pedido de desculpas, em nome do Estado brasileiro, pela negligência na guarda e identificação dos ossos encontrados na Vala Clandestina de Perus, em São Paulo.
No local, foram enterrados ilegalmente corpos de pessoas indigentes, de desconhecidos, e daqueles considerados opositores ao regime militar iniciado em 1964.
Considerando as graves violações de direitos humanos perpetradas, o pedido de desculpas será feito pela ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, aos familiares dos desaparecidos políticos e à sociedade brasileira pela negligência, entre 1990 e 2014, na condução dos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus.
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O ato resulta de acordo judicial entre a União, representada judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), e o Ministério Público Federal (MPF), homologado em 3 de dezembro de 2024, que estabeleceu a realização da cerimônia pública na qual será lido o pedido de desculpas.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o pacto permite o resgate da memória e da verdade sobre esse triste episódio da história brasileira. “Conhecer a verdade é o que nos permite avançar como sociedade rumo a um país verdadeiramente democrático”, diz ele. “Eu espero que o pedido de desculpas possa, de algum modo, trazer um pouco de paz para os familiares dessas vítimas da violência de Estado”, complementa.
Descaso com as ossadas
Descobertas em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus, as ossadas foram inicialmente levadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para, posteriormente, serem encaminhadas para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Após diversas denúncias relacionadas às condições precárias de armazenamento, as mesmas foram realocadas no Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo e, depois, foram levadas ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para os devidos trabalhos de identificação.
De acordo com o Instituto Vladimir Herzog, somente cinco ossadas foram identificadas até hoje: Dênis Casemiro, identificado em 1991; Frederico Eduardo Mayr, identificado em 1992; Flávio Carvalho Molina, identificado em 2005; Dimas Antônio Casemiro, identificado em 2018; e Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, também identificado em 2018.
