A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira 30 as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removam, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Além da retirada imediata do conteúdo, as empresas deverão reforçar seus mecanismos de controle para impedir novas publicações irregulares.
O veto à divulgação se baseia em um levantamento do CNCP que identificou 1.822 páginas e anúncios ilegais sobre o tema nas plataformas notificadas. O Instagram concentra a maioria das infrações, com 1.637 anúncios (88,5% do total), seguido pelo YouTube, com 123 (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 (2,4%).
As contas envolvidas, entre vendedores e influenciadores, somam quase 1,5 milhão de seguidores. “Estamos atuando firmemente para garantir que as plataformas digitais não sejam cúmplices na disseminação desses produtos que colocam em risco especialmente os jovens”, afirmou o chefe da Senacon, Wadih Damous.
A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que considera os chamados vapes uma ameaça à saúde pública.
