Na sua primeira reunião após tomar posse no cargo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta terça-feira (11), as entidades médicas que garantiram apoio ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo foco é tornar ágil o acesso do paciente às consultas e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde lembrou que, em meio à pandemia, a “ação dessas instituições foi essencial para articular novas estratégias em frente à emergência de saúde pública que foi o vírus da Covid-19.”
“Faz parte do nosso esforço, nossa obsessão, reduzir o tempo de espera e acesso ao tratamento especializado no nosso país”, disse o ministro durante o encontro.
Para ele, essa demanda não é possível sem diálogo com os médicos. “Por isso, nós chamamos as entidades médicas, exatamente para envolvê-las nesse esforço e nessa obsessão”, explicou.
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“Muito já foi feito pela gestão da ministra Nísia, mas podemos acelerar ainda mais e ampliar essas possibilidades, usando toda a estrutura e a força de trabalho do Brasil para reduzir o tempo de espera por atendimento”, considerou.
Relatório da pasta do mês passado, aponta que, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.531 realizaram a adesão ao PMAE, ou seja, 99% do total do país. Todos os 27 estados aderiram ao programa, 429 regiões de saúde e 116 macrorregiões.
O ministério explicou que o programa institui um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs). Elas são um conjunto de procedimentos a serem realizados por paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.
“O propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento. Parte-se de um modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em fragmentação, filas e ineficiência, para uma forma de pagamento baseada no cuidado integrado e integral”, diz a pasta.
Ao ser comprovado que o paciente realizou todas as consultas e exames que precisava, em no máximo 30 ou 60 dias, sem precisar enfrentar várias filas, o Ministério da Saúde irá repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde e o DF.
O valor financeiro da OCI é maior do que o soma dos valores de cada procedimento da Tabela SUS isoladamente.
Entidades
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, manifestou a importância do ministro Padilha, na primeira hora de trabalho, chamar as entidades médicas para dialogar.
“Sinal de que o ministro quer uma saúde de qualidade para a população brasileira e o CFM está disposto a essa ajuda. Nós construímos pontes para o futuro, jamais iremos construir muros”, afirmou.
“Precisamos mediar a qualidade para a assistência à saúde da população e, para isso, precisamos ouvir os pares que fazem essa assistência acontecer. Os profissionais médicos são parte importante disso, então queremos participar, levando qualidade para a população, sempre com respeito ao profissional”, diz o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Fernando Mendonça.
Lúcia Santos, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), defendeu que saúde é um serviço essencial e todo brasileiro clama por isso.
“O ministro Padilha disse que a qualidade é mais importante que a quantidade. Discutir a pauta da medicina, que se confunde com a pauta da saúde, é extremamente prazeroso, pois sabemos que vamos avançar nas questões da medicina e da saúde”, disse.
