O 26 de agosto marca o Dia Internacional da Igualdade Feminina; data busca dar visibilidade para ações que garantam mais oportunidades às mulheres
Apesar de ter origem norte-americana, o Dia Internacional da Igualdade Feminina, realizado em 26 de agosto, é um dado que possui caráter simbólico e necessário, pois traz à luz a importância de os países garantirem direitos e políticas públicas que permitam às mulheres meios de conquistar a tão necessária igualdade.
Ao trazer o debate para o Brasil, um dado ganha destaque especial ao observar as ações empreendidas pelo governo Lula 3 para promover a retomada da participação feminina em debates, decisões e iniciativas.
Neste sentido, pode-se citar como exemplo a Lei da Igualdade Salarial, a lei que prevê taxas para quem discrimina mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo, a criação do Ministério das Mulheres, e a retomada da V Conferência Nacional de Política para as Mulheres. As medidas evidenciam o compromisso do presidente e de sua gestão em recolocar as mulheres no protagonismo.
Segundo a Agência Brasil, as mulheres representam 51,2% da população brasileira, de acordo com dados do terceiro trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, é tão necessário ter atenção especial para esta parcela da população.
A mobilidade econômica e social é uma das principais finalidades para garantir a igualdade feminina. É sabido que as mulheres passam mais tempo nos bancos escolares em formação, mas mesmo assim, os anos de estudos ainda não se refletem em ganhos salariais.
Por esta razão, no início da gestão atual, o Executivo enviou ao Congresso Nacional a proposta de lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Com mais dinheiro para os trabalhadores, há melhores oportunidades de desenvolvimento tanto para as famílias quanto para o país, que terá mais dinheiro girando na economia. Se a lei for cumprida, haverá um grande impacto na economia brasileira, com uma injeção de R$ 95 bilhões em 2025, se a compreensão das mulheres fosse proporcionada à sua participação no mercado de trabalho.
Como desdobramento da lei, o governo federal lançou neste ano o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. A iniciativa reúne 79 ações divididas em três eixos: Acesso e ampliação da participação das mulheres no mundo do trabalho; Permanência das mulheres nas atividades laborais; e Ascensão e valorização das mulheres no mundo do trabalho.
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Ainda na seara da formação, recentemente , o governo federal apresentou o programa Asas para o Futuro, que busca ampliar a presença de mulheres em áreas estratégicas como ciências, tecnologia, engenharia, matemática e infraestrutura. A iniciativa reuniões ações integradas para ampliar a participação de mulheres jovens em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de STEM ⎯ ciências, tecnologia, engenharia e matemática ⎯, como energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação.
Outro dado que revela os efeitos das mudanças promovidas pelo governo federal no campo do combate à desigualdade de gênero foi o resultado do relatório do Fórum Econômico Mundial que mede o Índice Global de Desigualdade de Gênero e avalia a paridade de gênero em 148 economias.
As informações fornecem uma base para a análise da evolução da paridade de gênero no mundo, além de apresentar os dados do desempenho brasileiro. Neste ano, o país avançou duas posições na lista em comparação com o ranking do ano passado, com uma melhoria na paridade geral de gênero de 71,6%, em 2024 para 72% em 2025. Com isso, o Brasil ocupa a 72ª posição no ranking global, subindo duas posições em relação ao ano passado.
Saúde e cuidado como plataformas para a igualdade
Na área da saúde, o governo Lula instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos e a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, que busca oferecer cuidados completos para a saúde das mulheres.
Além disso, o governo Lula sancionou, em dezembro de 2024, a histórica Política Nacional de Cuidados. A medida representa, pela primeira vez, o estado olhando para este tema que até então era completamente invisibilizado. Dentre as medidas, estão as lavanderias públicas, que fazem parte da iniciativa.
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O intuito desta política é construir uma nova lógica de tratamento do cuidado, que busca reduzir e redistribuir a sobrecarga do cuidado sobre as mulheres, corresponsabilizando não apenas os homens, no âmbito das famílias, mas também o Estado, por meio de políticas públicas, além das empresas/mercado e sociedade como um todo. Além disso, a nova legislação prevê que a Política Nacional de Cuidados prevê que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possam instituir as suas políticas, em conformidade com a lei.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Brasil
