Com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o governo Lula anunciou, nesta terça-feira (24), uma medida inédita que permite a realização de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados e filantrópicos.
As instituições que aderirem ao programa receberão créditos financeiros que poderão ser usados para quitar dívidas com a União, num montante de até R$ 2 bilhões por ano.
Além disso, a saúde da mulher terá R$ 300 milhões de investimentos com a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia, pacote de serviços que agilizará o atendimento para as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), contará com esses recursos para beneficiar mais de 95 milhões de mulheres em idade fértil de todo o Brasil.
No atendimento com o modelo de OCI, as mulheres com endometriose e sangramento uterino anormal, por exemplo, terão diagnóstico mais rápido e acesso à cirurgia ou ao tratamento.
A partir do encaminhamento realizado pelas equipes da Atenção Primária, elas terão à disposição, em um único pacote, a consulta médica especializada, a biópsia do endométrio, outros exames necessários e a teleconsulta de retorno, que também pode ser presencial.
Outras possibilidades da Oferta de Cuidados Integrados, com realização de exames preventivos essenciais, diagnóstico e tratamento, incluem procedimentos como ultrassonografia transvaginal, histeroscopia cirúrgica com biópsia e sedação, além de ressonância magnética de bacia, pelve e abdômen inferior.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, coordenado pelos ministérios da Saúde e da Fazenda, e aposta na mobilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para garantir mais acesso à população brasileira.
O foco estará em especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
“Cicatrizes profundas que precisam ser curadas”, diz Padilha
Durante o anúncio da medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da estratégia para enfrentar a defasagem histórica nos atendimentos especializados no Brasil.
“Estamos falando de dívidas históricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa população”, afirmou.
“O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas.”
Segundo Padilha, essa é a primeira vez que o SUS utilizará esse tipo de compensação com crédito financeiro, aliando a quitação de débitos tributários ao aumento da oferta de serviços à população.
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Fortalecimento do SUS
Durante o evento de lançamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o caráter emergencial e estratégico da iniciativa do governo Lula.
“Essa nova iniciativa caminha na direção certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem atenção redobrada. Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde com o princípio que ela merece: como prioridade absoluta.”
Os hospitais interessados deverão negociar suas dívidas tributárias com o Ministério da Fazenda e, posteriormente, submeter proposta de adesão ao Ministério da Saúde, que avaliará se os serviços ofertados atendem às demandas regionais.
Como funciona a compensação por crédito financeiro
A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária. Os hospitais privados e filantrópicos que prestarem serviços ao SUS receberão créditos financeiros proporcionais aos atendimentos realizados, conforme a Tabela Agora Tem Especialistas, que inclui mais de 1.300 tipos de procedimentos.
Esses créditos poderão ser usados para abater dívidas tributárias vigentes ou em transação a partir de 1º de janeiro de 2026. Um dos critérios para adesão é a comprovação da capacidade técnica e operacional dos hospitais. As vantagens incluem moratória de seis meses e redução de até 70% em juros e multas sobre os débitos.
“A lógica é simples: se os hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receberão compensações, seja por meio de créditos tributários, seja pela redução de dívidas fiscais”, explicou Padilha.
Critérios de distribuição
Para garantir equidade regional, haverá limites de uso de crédito conforme a localização dos hospitais.
Além disso, será exigido um valor mínimo de R$ 100 mil em serviços prestados para geração de crédito, evitando pulverização da iniciativa.
A compensação seguirá a seguinte lógica:
– Dívidas inferiores a R$ 5 milhões: uso de até 50% em créditos;
– Dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: até 40%;
– Dívidas acima de R$ 10 milhões: até 30%.
A Portaria com os critérios detalhados será publicada em breve pelos ministérios.
Além da medida de compensação, o programa Agora Tem Especialistas abrange dez eixos de atuação, entre eles:
– Ampliação dos turnos de atendimento em hospitais públicos e privados;
– Expansão da telessaúde;
– Realização de mutirões e uso de unidades móveis em áreas desassistidas;
– Fortalecimento da Atenção Primária;
– Formação de novos especialistas.
O conjunto das ações busca encurtar o tempo de espera e ampliar o cuidado especializado, especialmente em áreas com maior demanda reprimida.
Saiba mais sobre o programa e acompanhe a publicação oficial da Portaria no portal do Ministério da Saúde.
