Hospitais privados e filantrópicos poderão atender pelo SUS e receberão créditos financeiros que poderão ser usados para quitar dívidas com a União
Com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o governo Lula anunciou, nesta terça-feira (24), uma medida inédita que permite a realização de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados e filantrópicos.
As instituições que aderirem ao programa receberão créditos financeiros que poderão ser usados para quitar dívidas com a União, num montante de até R$ 2 bilhões por ano.
Além disso, a saúde da mulher terá R$ 300 milhões de investimentos com a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia, pacote de serviços que agilizará o atendimento para as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), contará com esses recursos para beneficiar mais de 95 milhões de mulheres em idade fértil de todo o Brasil.
No atendimento com o modelo de OCI, as mulheres com endometriose e sangramento uterino anormal, por exemplo, terão diagnóstico mais rápido e acesso à cirurgia ou ao tratamento.
A partir do encaminhamento realizado pelas equipes da Atenção Primária, elas terão à disposição, em um único pacote, a consulta médica especializada, a biópsia do endométrio, outros exames necessários e a teleconsulta de retorno, que também pode ser presencial.
Outras possibilidades da Oferta de Cuidados Integrados, com realização de exames preventivos essenciais, diagnóstico e tratamento, incluem procedimentos como ultrassonografia transvaginal, histeroscopia cirúrgica com biópsia e sedação, além de ressonância magnética de bacia, pelve e abdômen inferior.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, coordenado pelos ministérios da Saúde e da Fazenda, e aposta na mobilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para garantir mais acesso à população brasileira.
O foco estará em especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
“Cicatrizes profundas que precisam ser curadas”, diz Padilha
Durante o anúncio da medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da estratégia para enfrentar a defasagem histórica nos atendimentos especializados no Brasil.
“Estamos falando de dívidas históricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa população”, afirmou.
“O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas.”
Segundo Padilha, essa é a primeira vez que o SUS utilizará esse tipo de compensação com crédito financeiro, aliando a quitação de débitos tributários ao aumento da oferta de serviços à população.
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Fortalecimento do SUS
Durante o evento de lançamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o caráter emergencial e estratégico da iniciativa do governo Lula.
“Essa nova iniciativa caminha na direção certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem atenção redobrada. Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde com o princípio que ela merece: como prioridade absoluta.”
Os hospitais interessados deverão negociar suas dívidas tributárias com o Ministério da Fazenda e, posteriormente, submeter proposta de adesão ao Ministério da Saúde, que avaliará se os serviços ofertados atendem às demandas regionais.
Como funciona a compensação por crédito financeiro
A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária. Os hospitais privados e filantrópicos que prestarem serviços ao SUS receberão créditos financeiros proporcionais aos atendimentos realizados, conforme a Tabela Agora Tem Especialistas, que inclui mais de 1.300 tipos de procedimentos.
Esses créditos poderão ser usados para abater dívidas tributárias vigentes ou em transação a partir de 1º de janeiro de 2026. Um dos critérios para adesão é a comprovação da capacidade técnica e operacional dos hospitais. As vantagens incluem moratória de seis meses e redução de até 70% em juros e multas sobre os débitos.
“A lógica é simples: se os hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receberão compensações, seja por meio de créditos tributários, seja pela redução de dívidas fiscais”, explicou Padilha.
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Critérios de distribuição
Para garantir equidade regional, haverá limites de uso de crédito conforme a localização dos hospitais.
Além disso, será exigido um valor mínimo de R$ 100 mil em serviços prestados para geração de crédito, evitando pulverização da iniciativa.
A compensação seguirá a seguinte lógica:
– Dívidas inferiores a R$ 5 milhões: uso de até 50% em créditos;
– Dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: até 40%;
– Dívidas acima de R$ 10 milhões: até 30%.
A Portaria com os critérios detalhados será publicada em breve pelos ministérios.
Além da medida de compensação, o programa Agora Tem Especialistas abrange dez eixos de atuação, entre eles:
– Ampliação dos turnos de atendimento em hospitais públicos e privados;
– Expansão da telessaúde;
– Realização de mutirões e uso de unidades móveis em áreas desassistidas;
– Fortalecimento da Atenção Primária;
– Formação de novos especialistas.
O conjunto das ações busca encurtar o tempo de espera e ampliar o cuidado especializado, especialmente em áreas com maior demanda reprimida.
Saiba mais sobre o programa e acompanhe a publicação oficial da Portaria no portal do Ministério da Saúde.
PTNacional, com informações do MS
