O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (24) que reduziu em 40,7% a fila da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Em agosto de 2023, havia 1,16 milhão de requerimento pendentes e, em junho do ano passado, esse número reduziu para 566,2 mil solicitações.
O Ministério da Previdência Social considera que essa redução só foi possível por causa do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). No ano passado, o número voltou a subir quando houve um movimento grevista da categoria.
De acordo com a pasta, o tempo de espera dos segurados por uma perícia médica também diminuiu.
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“Em agosto de 2023, a média no Brasil estava em 70 dias. Atualmente, a média nacional está em 43 dias. Em São Paulo, um segurado espera em média 25 dias por uma perícia médica. Na Região Sul, a média está em 27 dias. No Nordeste, a média saiu de 139 dias (em agosto de 2023) para 73 dias (janeiro de 2025)”, diz nota do ministério.
Outro avanço, que teve impacto significativo na redução da fila, foi a utilização da ferramenta Atestmed, que permite a concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental.
A mudança ampliou a capacidade de atendimento e simplificou o fluxo procedimental adotado, além de ter aprimorado os processos de trabalho. Desde julho de 2023, foram solicitados 3.735.391 pedidos de Atestmed (até a competência setembro de 2024). Do total de requerimentos, houve a realização de 3.724.616 análises, das quais 1.337.146 foram encaminhadas para perícia médica presencial.
“Nos últimos dois anos, enfrentamos o acúmulo de pedidos de reconhecimento de direitos que estavam represados. E um dos pontos de sucesso são as perícias realizadas por meio do Atestmed, que chegam até o Brasil profundo para facilitar o atendimento e reduzir os prazos para efetivação dos benefícios. Evitamos, assim, a necessidade de grandes deslocamentos”, diz o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Mutirões
As perícias extraordinárias, realizadas em esquema de mutirão, em 2023 e 2024, também ajudaram a reduzir o tempo de espera dos segurados da Previdência Social que dependiam desse serviço. Desde 2023, foram realizados, aproximadamente, 135 mil atendimentos em regime de mutirão, em todas as Unidades da Federação. Mais de mil peritos participaram das ações.
Os mutirões são realizados em cidades onde o tempo de espera é maior ou onde não há perito lotado. Os médicos fazem atendimentos além de suas metas ordinárias, inclusive aos finais de semana.
Com informações da Ascom/Previdência Social
