Durante abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo Lula anunciou novas diretrizes para fortalecer a alimentação escolar no país, incluindo a redução de ultraprocessados no cardápio das escolas e o aumento do investimento na capacitação de merendeiras e nutricionistas.
O evento foi realizado nesta terça-feira (4) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e contou com a presença de ministros e gestores do governo federal, de lideranças do Congresso Nacional, do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e do diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Durante seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância de garantir alimentação de qualidade para os estudantes brasileiros, reforçando que “ninguém consegue estudar de barriga vazia”. O governo destina atualmente R$ 5,5 bilhões à alimentação escolar, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos.
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Lula destacou ainda que, desde sua primeira gestão, uma das principais diretrizes do Pnae é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% dos alimentos da merenda sejam adquiridos da agricultura familiar. “Essa medida melhora a qualidade da comida e fortalece pequenos produtores. É um processo difícil, mas essencial”, afirmou.
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Lula reforçou a relação entre educação e alimentação, citando Paulo Freire: “Quando a gente come, a gente fica inteligente”. Ele relembrou a política criada em seu primeiro mandato, que obriga que 30% dos alimentos das merendas sejam comprados da agricultura familiar. Para Lula, essa medida melhora a qualidade da comida e fortalece pequenos produtores. “É um processo difícil, mas essencial. Quem governa sem relação com o povo não se preocupa com isso”, criticou.
Lula ressaltou a importância da educação para o povo brasileiro e criticou a falta de continuidade de políticas educacionais em governos anteriores. “Construir leva décadas, mas destruir basta uma canetada”, alertou.
O presidente também homenageou as merendeiras e nutricionistas pelo trabalho fundamental que desempenham nas escolas, destacando a necessidade de melhores condições para esses profissionais. “Vale a pena apostar na educação. Esse é o país que precisamos construir: um país de conhecimento, inclusão e oportunidades para todos”.
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Nação solidária
Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou avanços e novas diretrizes para o setor. Em discurso, Santana ressaltou que a educação é o “único caminho para construir uma nação solidária, humana e justa” e alertou para desafios como a evasão escolar e a necessidade de valorização dos professores.
Entre as principais medidas anunciadas estão a criação de uma política nacional de alimentação escolar, a capacitação de merendeiras e nutricionistas, a redução de alimentos ultraprocessados nos cardápios escolares e o fortalecimento da compra de produtos da agricultura familiar, com foco especial nas mulheres agricultoras.
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“Nenhum ninguém pode garantir uma boa escola e qualidade na aprendizagem dos nossos alunos se não tiver uma boa alimentação”, afirmou o ministro.
Confira os principais anúncios:
1- Política Nacional de Alimentação Escolar
– O evento discutiu a criação de uma política nacional integrada com outras áreas da educação brasileira.
2- Programa “Alimentação Nota 10”
– Parceria com a Itaipu Binacional para a capacitação de merendeiras e nutricionistas.
– Investimento de quase R$ 5 milhões na formação desses profissionais.
3- Redução de ultraprocessados na merenda escolar
– Novo regulamento reduzirá gradualmente a presença desses alimentos no cardápio escolar.
– Limite atual de 20% será reduzido para 15% em 2025 e 10% em 2026.
4- Compra de agricultura familiar
– Priorizada a compra de produtos da agricultura familiar, com foco em mulheres agricultoras.
– No mínimo 30% dos recursos destinados à alimentação escolar virão desse segmento.
5 – Aumento do repasse para alunos da EJA
– O valor per capita repassado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será ampliado em 22%.
Além das medidas voltadas à alimentação escolar, Camilo Santana também mencionou iniciativas como a ampliação das matrículas em tempo integral, o “Pé de Meia da Licenciatura” e o retorno da certificação do ensino médio pelo Enem.
“A escola de tempo integral é uma forma de proteger e dar oportunidade para nossas crianças e jovens”, reforçou.
Especificidades regionais e culturais
A presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da alimentação escolar para milhões de estudantes brasileiros e anunciou novas diretrizes para aprimorar o programa.
Pacobahyba ressaltou a realidade de crianças que enfrentam longos percursos, de barco ou a pé, para chegar à escola, onde encontram a garantia de uma refeição digna — muitas vezes, a única de qualidade no dia. Segundo ela, o desafio agora é tornar o programa ainda mais eficiente, respeitando as especificidades regionais e culturais do país, aprimorando o compartilhamento de dados entre os entes federativos e incorporando tecnologia de ponta à gestão da
A presidenta do FNDE também destacou o papel de liderança do Brasil na agenda global de alimentação escolar. Como co-presidente da Coalizão Global da Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia, e em parceria com o Programa Mundial de Alimentos, o país busca ampliar o acesso a refeições nutritivas para mais de 720 milhões de estudantes no mundo.
Projeto “Alimentação Escolar Nota 10”
O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, destacou a importância do convênio anunciado para a ampliação do projeto “Alimentação Escolar Nota 10”. O programa, que teve origem no primeiro mandato do presidente da República, busca fortalecer a alimentação escolar com base em ingredientes locais e práticas nutricionais regionais, promovendo uma conexão direta entre as escolas e a agricultura familiar.
Verri ressaltou que a iniciativa foi inicialmente desenvolvida no Oeste do Paraná, com a participação da primeira-dama e da equipe de Itaipu, e agora será expandida para todo o Brasil.
“Esse projeto chega no momento de ser amadurecido, porque agora vamos trocar experiências não apenas com o Oeste do Paraná, mas com todo o país”, afirmou.
O evento
O Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar é um marco histórico para o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil. Promovido pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, o evento tem como foco principal o debate sobre a construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, cuja redação já está em apreciação no Senado.
Antes desta edição, o evento havia sido realizado pela última vez há 15 anos. De acordo com Fernanda Pacobahyba, agora o encontro passará a ocorrer a cada dois anos. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, destacou.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
O programa está nos 5.570 municípios, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.
Da Redação, com informações da Agência Brasil
