Na semana passada, a imprensa burguesa se divertiu com mais uma bola fora do governo Lula. Em viagem oficial à China, o presidente e a primeira-dama solicitaram a Xi Jinping, presidente chinês, que fosse enviada uma “pessoa de confiança” ao Brasil para “discutir a questão digital”. Para não deixar dúvidas, o chefe do Executivo brasileiro explicou suas intenções:
“Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação.”
Janja também foi a público defender sua intervenção durante a reunião com o mandatário chinês. Na última segunda-feira (19), ao discursar na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), disse: “não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”.
Tanto a primeira-dama quanto o presidente querem fazer crer que a Internet é um perigo iminente para toda a sociedade e, mais especificamente, para as crianças e mulheres brasileiras — argumento tão conservador que poderia ter vindo dos defensores da tradição, família e propriedade.
Ao mesmo tempo, a imprensa burguesa passou a veicular novos boatos de que o governo prepara um projeto para “regular as redes” ao autorizar o Executivo a identificar “abusos” e determinar bloqueio de plataformas sem precisar de decisão judicial.
Comentando sobre a boataria, André Marsiglia, do Poder360, argumenta que, ao que tudo indica, se trata de uma jogada ensaiada entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF):
“A estratégia me soa articulada entre Executivo e STF — e tomara que eu esteja errado. O Marco Civil, atualmente, impede um projeto desse tipo, em razão do artigo 19, que exige decisão judicial para remoção de conteúdo. Então, o projeto necessita que o STF declare a inconstitucionalidade do referido artigo para existir. Não é esquisito o projeto ser anunciado contando com isso?
Com o projeto implantado, o poder de censura, que hoje é quase exclusivo do Judiciário, passaria para o colo do Executivo. Também não seria nada mal ao STF o governo tirar de suas costas uma censura cada vez mais incômoda, pois cada vez mais política”, afirma.
Se é verdade ou não, só o governo pode dizer. No entanto, fato é que Lula e a direção do PT, como um todo, já defenderam em inúmeras ocasiões a política ditatorial do Judiciário de ataque aos direitos democráticos da população. A declaração do presidente em relação à China é apenas mais uma expressão disso.
Nesse sentido, o governo se apresenta como fiador da política autoritária do STF, fornecendo sustentação política para os 11 togados que querem acabar com qualquer sinal de Estado Democrático de Direito no Brasil. Ao invés de denunciar que os ministros estão condenando meros manifestantes a décadas na prisão, por exemplo, o Executivo ou se cala, ou sai em defesa do “combate aos golpistas de 8 de janeiro”.
Ao mesmo tempo em que se desmoralizar diante da população ao se identificar com os responsáveis por instaurar uma verdadeira ditadura, o governo pavimenta o caminho para uma política que enterrará a liberdade de expressão no País. Fortalecendo o movimento da burguesia em defesa da censura das redes sociais.
Os poderosos querem calar a Internet, pois precisam controlar os inimigos do imperialismo, que encontram nas redes sociais um ambiente democrático para denunciar seja lá o que for e espalhar tal denúncia para o maior número possível de pessoas — algo que não pode ser feito por meio da imprensa burguesa. Lula, de maneira consciente ou não, dá sustentação a essa política e ajuda a burguesia a calar todo o povo brasileiro.
