O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um superávit de R$ 34,3 bilhões como meta fiscal para 2026, ano de eleições presidenciais. O valor equivale a um saldo positivo de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado efetivo, porém, está previsto em déficit de R$ 16,9 bilhões.
Dois fatores permitem que as contas permaneçam no vermelho, apesar da meta positiva. O primeiro é a margem de tolerância do arcabouço fiscal, equivalente a 0,25% do PIB para mais ou para menos. Só isso já permite que o saldo final seja zero.
Além disso, o governo ainda conta com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para pagar uma parcela de R$ 55,1 bilhões em sentenças judiciais (precatórios) fora das regras fiscais. A fatura total será de R$ 116 bilhões, como antecipou a Folha.
Fonte: Folha de SP
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