Pela primeira vez, o Brasil terá com uma conferência exclusiva para tratar das demandas apontadas pelas mulheres indígenas. O fato deixa claro o compromisso do governo Lula em dar visibilidade e garantir direitos aos povos originários. A conferência será uma oportunidade para que as mulheres indígenas participem do diálogo e tenham espaço para apontamentos e sugestões de ações, programas e projetos que façam sentido com sua diversidade sociocultural.
Conforme explica o Ministério das Mulheres, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas vai reunir e receber as contribuições e propostas de diferentes etnias para a construção de políticas públicas como a implementação da Casa da Mulher Indígena; a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Mulheres Indígenas e o Protocolo de Atendimento às Mulheres Indígenas nas Casas da Mulher Brasileira.
A iniciativa é organizada pelos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e das Mulheres (MMulheres), em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Cada etapa preparatória regional tem como foco dar voz e visibilidade às demandas apresentadas pelas mulheres indígenas das cinco regiões do país.
De acordo com o MPI, “a conferência terá como tema central o “Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Indígenas” e os debates serão divididos em seis eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver.”
Já a diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MMulheres), Pagu Rodrigues, frisou que a conferência reafirma o compromisso do governo com a participação ativa das mulheres indígenas na construção de políticas públicas.
“Com 305 povos e mais de 274 línguas, é essencial compreender as especificidades de cada etnia, garantindo redes de enfrentamento às mulheres indígenas à violência e o acesso efetivo aos serviços públicos. Seguindo a Convenção 169 da OIT, os espaços de escuta e consulta nas etapas regionais e na conferência nacional permitem a construção de políticas que respeitem os modos de vida da população indígena e seus territórios”, pontuou.
A etapa nacional, denominada Copaíba, será em Brasília, no mês de agosto, e tem a expectativa de reunir 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, em quatro dias de atividades. Estão programadas, além da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a IV Marcha das Mulheres Indígenas: “Nosso corpo, nosso território: Somos as guardiãs do planeta”; e Ato Político Cultural.
Encontros por região
As conferências regionais, exceto a Aroeira (Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), que aconteceu em 2024, serão realizadas antes da Conferência Nacional, em agosto, de acordo com calendário a ser aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, que divulgará posteriormente as datas.
Todas as etapas regionais contam com três dias de programação que incluem: momento espiritual, debate sobre as propostas de cada eixo, formação de grupos de trabalhos, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional. Veja onde acontecem as outras etapas regionais:
Sumaúma – Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso;
Castanheira – Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins;
Sapopema – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;
Araucária – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Jurema – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte; e
Mangabeira – Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul.
Em entrevista ao MPI, Jozileia Kaingang, diretora executiva da ANMIGA, o cenário político é oportuno para a participação da sociedade civil, o que traz grande diferencial à luta por direitos.
“É um momento de acesso a novos espaços e de construção de novas perspectivas, de novas possibilidades. A gente vê que ter um Governo que realmente quer ouvir as mulheres indígenas, que quer construir junto, vai oportunizar desenvolvermos um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. E isso é um grande ganho para todas nós, mulheres indígenas de todos os biomas”, disse.
Etapa do Sul
Entre os dias 7 e 8 de maio, a etapa Araucária reuniu lideranças indígenas dos três estados da região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em Florianópolis (SC).
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres e MPI