O governo federal está finalizando um novo programa de crédito habitacional voltado à reforma de moradias populares.
A iniciativa, que deve ser anunciada nos próximos meses, prevê financiamentos de até R$ 30 mil por família e será operada pela Caixa Econômica Federal. Segundo técnicos envolvidos na elaboração da proposta, os recursos serão provenientes do fundo social do pré-sal.
A medida integra um pacote de ações voltadas à área social, com foco em famílias de baixa renda, e deverá priorizar beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O crédito será oferecido em duas faixas distintas: uma delas com limite de R$ 5 mil para pequenas reformas, e outra com teto de R$ 30 mil para obras de maior complexidade.
Estão previstas intervenções como construção de cômodos adicionais, troca de telhados, instalação de caixas d’água e outras melhorias estruturais que demandam acompanhamento técnico especializado.
Os valores disponibilizados para essa nova linha de crédito somam R$ 3 bilhões, conforme previsão do governo. Os recursos fazem parte de um total de R$ 18 bilhões redirecionados do fundo social do pré-sal. A maior parcela, R$ 15 bilhões, será destinada à ampliação do MCMV para atender também famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, alcançando setores da classe média.
A nova modalidade de financiamento habitacional prevê juros mensais que devem variar entre 1,8% e 2,2%, com prazo máximo de pagamento de seis anos. As taxas e condições ainda estão sendo ajustadas pelas equipes técnicas do Executivo.
O acesso à linha de crédito será feito por meio digital, com centralização das operações no aplicativo da Caixa Econômica Federal. A meta é permitir que os interessados possam simular e contratar os financiamentos sem necessidade de comparecimento presencial às agências. Segundo técnicos do governo, o objetivo é garantir agilidade e desburocratização, principalmente para as famílias de regiões mais afastadas ou com dificuldade de deslocamento.
No caso de obras de pequeno porte, o valor financiado poderá ser utilizado diretamente em lojas de materiais de construção previamente credenciadas. A liberação do crédito será automática, sem necessidade de apresentação de nota fiscal.
Já para reformas estruturais mais amplas, o governo exigirá documentação fiscal emitida por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos ou tecnólogos, como forma de garantir a regularidade dos serviços.
A marca oficial do novo programa ainda está em discussão entre a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência e a Casa Civil. A intenção é construir uma identidade visual que integre a iniciativa à agenda de habitação do governo e reforce o foco nas camadas mais vulneráveis da população.
Também estão em avaliação os mecanismos operacionais para transferência direta dos recursos aos fornecedores e prestadores de serviço. A proposta é evitar a atuação de intermediários, buscando maior rastreabilidade dos repasses e controle na execução do programa.
A criação dessa nova linha de crédito ocorre em meio a avaliações internas do governo sobre os índices de aprovação popular. O programa é visto como parte de uma estratégia para ampliar o impacto social de políticas públicas voltadas à habitação, segmento historicamente associado às administrações petistas.
A equipe responsável pelo desenho técnico da iniciativa avalia que o uso do fundo social do pré-sal permite ampliar a cobertura da política habitacional sem pressionar o Orçamento da União. A aplicação direta desses recursos em programas de habitação popular é autorizada por lei, desde que vinculada a projetos que visem à redução das desigualdades sociais e à melhoria da infraestrutura urbana.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo deve concluir os ajustes operacionais do programa até o segundo semestre. A expectativa é de que as contratações comecem ainda este ano, inicialmente por meio de um projeto-piloto em estados do Norte e Nordeste.
As definições finais sobre a regulamentação da nova linha de crédito, incluindo o detalhamento das faixas de renda atendidas, a exigência de garantias e o modelo de comprovação das obras, serão apresentadas por decreto presidencial. O texto está em fase final de redação, com participação conjunta de técnicos da Casa Civil, Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda.
A proposta deverá ser acompanhada de uma campanha de comunicação institucional, que destacará os critérios de acesso, os canais de atendimento e as possibilidades de financiamento. A Caixa Econômica Federal será a responsável pela execução e fiscalização das operações, além do credenciamento de fornecedores e profissionais habilitados.
