A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, pediu a abertura de uma investigação sobre os preços dos combustíveis, após detectar indícios de que distribuidores e revendedores não repassam aos consumidores as reduções de preços praticadas pelas refinarias.
A solicitação ocorre após a AGU analisar informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.
Há sinais de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, óleo diesel e GLP na cadeia de combustíveis.
O documento aponta problemas na formação dos preços especialmente na região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, apenas quando houve aumento de preços nas refinarias os distruibores e os revendedores repassaram integralmente o valor reajustado.
Já nos casos em que houve redução de preços, diz a pasta, distribuidores e revendedores diminuiram seus preços em valores inferiores aos cortes praticados pelas refinarias.
O pedido de apuração foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União.
