O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira 27 que o governo federal fará uma recomposição de 400 milhões de reais no orçamento das universidades e dos institutos federais. O montante supre o corte de 340 milhões de reais aprovado pelo Congresso Nacional (em relação ao Orçamento que o governo propôs), informou o auxiliar de Lula (PT).
O anúncio ocorreu após uma reunião entre Camilo e reitores das UFs, em Brasília. O presidente também participaria do encontro, mas teve de cancelar os compromissos desta terça para se recuperar de uma crise de labirintite.
Camilo ainda garantiu que o congelamento de despesas divulgado pela equipe econômica na semana passada não afetará as universidades e os institutos federais.
“Foi um compromisso meu desde o início. Em 2023, nem universidades, nem institutos federais sofreram cortes. Em 2024, também. Então, cumpriremos esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento do nosso Orçamento”, afirmou o ministro.
O Ministério da Fazenda informou o congelamento de 31,3 bilhões de reais do Orçamento deste ano, sendo 10,6 bilhões em bloqueio e 20,7 bilhões em contingenciamento. A medida poderia prejudicar o funcionamento das universidades.
“Os principais compromissos das IFES requerem pagamentos continuados ao longo de todo o ano, com despesas mensais relativas a assistência estudantil, bolsas acadêmicas de estudantes, contratos de terceirização, restaurantes universitários, água, energia, entre outros”, sustentou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes.
Segundo Camilo Santana, outros 300 milhões de reais devem ser repassados a UFs e IFs até o final da semana. Esse montante estava retido por causa de um decreto publicado no fim de abril. Já os recursos anunciados pelo ministro para recompor o orçamento das instituições virão de um remanejamento de verbas da pasta.
