O alinhamento da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou preocupações no governo Lula (PT) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto a retrocessos no combate à disseminação de fake news, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Na última terça-feira (7), o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, que estava em vigor há oito anos. A decisão, inicialmente válida para os Estados Unidos, levantou temores de que a medida seja adotada também no Brasil.
“O Trump nem assumiu a Casa Branca e já botou as garras de fora”, afirmou um integrante do governo que acompanha o tema. “O Facebook e o Instagram correm o risco de se tornarem um novo X.”
Enquanto isso, o governo Lula mantém sua defesa pública pela regulamentação das big techs, tema que enfrenta resistência no Congresso, especialmente por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, membros do governo demonstram preocupação sobre como a mudança na postura da Meta poderá tornar a empresa menos cooperativa com as autoridades brasileiras, dificultando ações de combate à desinformação.
Uma das projeções aponta que, caso a nova política seja implementada no Brasil, o governo deverá intensificar o uso da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que combate fake news relacionadas a políticas públicas e desinformação prejudicial à atuação de servidores.
Exemplos incluem campanhas antivacinação e o uso de inteligência artificial para criar discursos falsos de autoridades. Com a nova postura da Meta, a expectativa é de um aumento na judicialização de casos para barrar a disseminação de notícias falsas nas plataformas da empresa, preocupação que também ecoa no TSE.
Para uma fonte do Judiciário, “estamos entrando numa realidade distópica”. Segundo ela, “os tribunais seguem aplicando a lei. Mas é um retrocesso, sem dúvida, a postura da Meta por substituir uma ação colaborativa por confronto. Vão deixar tudo a depender de ordem judicial.”
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal solicitou ao Facebook explicações sobre a aplicação da nova política de moderação no Brasil. O órgão busca detalhes sobre possíveis mudanças nas plataformas digitais da Meta no país e a partir de quando elas poderiam entrar em vigor.
