O governo Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por conta da confusão envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal determinou que o casal receba R$ 15 mil por danos morais da gestão petista.
Ao assumir o governo, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle teriam sumido com os móveis do Alvorada, mas o ex-presidente alegou que optou por usar seus móveis pessoais e guardou a mobília do acervo federal em um depósito.
Os móveis citados por Lula foram encontrados no fim de 2023 após trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República. Segundo o governo, foram necessários três levantamentos para encontrar os 261 bens que não haviam sido localizados durante a transição entre as gestões, em novembro de 2022.
O juiz Diego Câmara, responsável pela decisão desta segunda (9), afirmou que houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e de Michelle. O magistrado ainda argumentou que há “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União” na gestão do ex-presidente.
O presidente teve que começar o governo enquanto vivia em um hotel. Ele afirmou que não poderia se mudar para o Alvorada por conta da falta dos móveis e da má conservação do local. Ao determinar o pagamento a Bolsonaro e Michelle, o juiz ainda afirmou que as falas de Lula foram além do “direito de crítica”.
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência não se manifestou sobre o caso.
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