O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (1) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho) para discutir a regulamentação do vale-refeição e alimentação. O objetivo do governo é conter o aumento nos preços dos alimentos.
A nova proposta, que já é discutida há 2 anos no planalto, reduz o prazo de repasse dos valores aos lojistas e cria um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales para atrair mais estabelecimentos ao uso do recurso.
Os cálculos da equipe econômica do governo são de que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar mais de 5% de taxa sobre o vale. O novo valor máximo proposto poderá ficar próximo de 3,5%, contendo o processo inflacionário nos alimentos.
Já a redução do tempo para recebimento dos pagamentos é um pedido antigo dos donos de estabelecimentos. Eles reclamam que o pagamento do benefício pode demorar até 60 dias após a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhoraria o fluxo de caixa das empresas.
Outro ponto estudado pelo governo é a portabilidade desse serviço. A pretensão é de permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa o cartão do benefício. Atualmente, uma taxa sobre a troca pode ser cobrada.
A expectativa é de que isso aumente a competitividade do setor, causando uma redução dos custos para supermercados e restaurantes e barateando os alimentos por parte das empresas que buscam aumentar sua base de clientes.
Também existe uma portaria criada pelo Ministério do Trabalho em outubro do ano passado que proibiu a concessão de descontos para empresas que contratam uma fornecedora de auxílio-alimentação.
Até então, os empregadores contratavam a empresa que fornece tíquete alimentação e conseguiam um desconto no valor da mensalidade. Uma empresa contratava, por exemplo, R$ 100 mil em vale-alimentação para seus funcionários, mas pagavam um valor menor, como R$ 90 mil, e a fornecedora de tíquetes cobrava taxas mais altas dos restaurantes e supermercados para cobrir o prejuízo.
Economistas do governo avaliam que essa prática acaba reduzindo os custos dos empregadores e repassando o valor para os trabalhadores, que são obrigados a pagar mais pela alimentação devido às taxas sobrevalorizadas.
