O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas. O crédito deve ser realizado entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é o montante geral de beneficiários que tiveram mensalidades de associações e sindicatos descontados na folha de abril deste ano.
O governo já tinha determinado o bloqueio destas cobranças após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrar a Operação Sem Desconto, que desbaratou um gigantesco esquema de descontos ilegais nas aposentadorias. A fraude teve início na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacou a autonomia da PF e aparelhou órgãos de controle da corrupção.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr, destacou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de que ninguém fique no prejuízo e que os segurados não tenham de pagar pelas fraudes que tiveram início no governo anterior.
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“Por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas. Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento. O que a gente está querendo fazer? Esse tipo de comunicação, esse tipo de contato é desburocratizado, o cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS, o contato é direto, cidadão e INSS. Pelos canais oficiais, 135, plataforma Meu INSS,” disse
Bloqueio de bens das entidades
O Governo Federal anunciou na quinta-feira (8) as primeiras medidas de punição a fraudadores do INSS e de ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos.
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Segundo o ministro Jorge Messias, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados a partir desta semana. As investigações feitas até o momento comprovam a fraude desse grupo de associações. A soma dos bens já bloqueados, e que serão aplicados para ressarcir os danos a aposentados e pensionistas, é de pouco mais de R$ 2 bilhões.
“As medidas de ressarcimento serão primariamente custeadas com esse trabalho de recuperação de ativos desviados pelos fraudadores e se, eventualmente, a União tiver que arcar com qualquer custo, isso não significa que não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo”, disse Jorge Messias.
