A gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2024 destacou-se pela retomada e avanço de políticas públicas voltadas à regularização, demarcações e proteção dos territórios indígenas. Após anos de estagnação, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), as iniciativas do governo Lula e da autarquia buscaram consolidar direitos dos povos originários no Brasil.
No âmbito de demarcações de terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação de 13 Terras Indígenas (TIs) desde o início de sua gestão. Essa era a meta apresentada durante Grupo de Trabalho temático no governo de transição. Cinco homologações e 11 declarações de limites de terras indígenas ocorreram em 2024.
Entre elas, destacam-se as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), homologadas em abril, e as TIs Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (SC), homologadas em dezembro. Essas ações põem fim a um hiato de seis anos na aprovação de terras indígenas.
Demarcações pelo país
Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retomou a assinatura de portarias declaratórias após oito anos de interrupção. Onze terras tiveram seus limites de ocupação tradicional declarados em 2024, incluindo as TIs Maró, Cobra Grande e Sawré Muybu, no Pará, e diversas no estado de São Paulo. Em colaboração com o governo do Ceará, a Funai também realizou demarcações físicas de quatro terras indígenas, como Tapeba e Pitaguary.
A Funai avançou ainda na produção de estudos sobre territórios indígenas. Foram realizadas 45 atividades de campo e publicadas 35 portarias relacionadas a Grupos Técnicos (GTs) para identificação e delimitação de terras. Entre os GTs, destacam-se estudos complementares em áreas como Laranjeira Ñanderu (MS) e Baixo Seruini (AM).
Demarcações: Direito e Sustentabilidade
A demarcação de terras indígenas é essencial para garantir a continuidade cultural e física dos povos originários, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Os territórios indígenas desempenham um papel estratégico no enfrentamento às mudanças climáticas devido à sua gestão baseada em relações sustentáveis com o meio ambiente.
Povos Isolados
A atuação da Funai também inclui a proteção dos povos indígenas isolados. Em 2024, foram qualificados dois registros de grupos isolados no Amazonas, reforçando a política de não-contato, que visa preservar a integridade desses povos. A fundação intensificou sobrevoos, expedições e presença em territórios de ocupação tradicional, além de promover o Encontro das Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental para aperfeiçoar estratégias de proteção.
A retomada da demarcação de terras e da proteção aos povos indígenas contrasta com a gestão anterior, quando não houve avanços na homologação de territórios indígenas. Então, o atual governo reafirma seu compromisso com as populações originárias e com a promoção de seus direitos, inaugurando um novo período de diálogo e respeito aos povos indígenas no Brasil.
Com informações da Agência Gov
