Governo Lula apresenta o Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima

A poucos meses do início da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá em novembro, em Belém (PA), o Ministério das Mulheres apresentou ontem (10) o Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima. A iniciativa reúne 10 ações estratégicas para fortalecer a agenda de gênero e justiça climática na COP 30, e reafirma o compromisso do Governo do Brasil em promover justiça climática com justiça de gênero. 

Coordenado pelo MMulheres, em articulação com diferentes pastas, movimentos sociais e organismos internacionais, o Plano é voltado à incidência qualificada na agenda da COP 30, com enfoque transversal na promoção da igualdade de gênero, na justiça climática e na valorização dos saberes e experiências das mulheres, em toda sua diversidade.

Esse esforço, destaca o MMulheres, faz parte de uma agenda mais ampla pela igualdade de gênero e pela sociedade do cuidado, reconhecendo que sem justiça de gênero não há desenvolvimento sustentável, e sem cuidado não há igualdade.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o papel estratégico das mulheres diante da emergência climática. “Sabemos que as mulheres sofrem, são vítimas, são aviltadas nos seus direitos fundamentais, mas também são protagonistas, guardiãs de soluções inovadoras e sustentáveis. O Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima será um farol, integrando todos os ministérios, conselhos e movimentos sociais”, destacou.

A assessora especial do Ministério das Mulheres, Isis Taboas, explicou como o Plano será implementado. “É um documento que formaliza a nossa visão e apresenta o gênero como eixo transversal da política climática. Ele prevê, entre outras medidas, a formação da Diplomacia Popular, composta por 100 lideranças comunitárias que vão atuar na COP 30. O curso já foi iniciado em agosto e será concluído em outubro”, explicou.

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O Plano articula medidas que vão do âmbito nacional ao internacional. Entre as iniciativas, estão a criação de um Protocolo de Atendimento às Mulheres em Emergências Climáticas e Desastres, a inclusão da justiça climática na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a atuação no Gender Day da COP30 e a formação de 100 lideranças de base em diplomacia popular, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Também estão previstas ações de incidência política em fóruns globais, como o G20, MERCOSUL e BRICS, e o fortalecimento do Plano de Ação em Gênero (GAP) no Brasil, eixo central da agenda de gênero da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima.

Conheça as dez ações 

1. Articulação Nacional Mulheres e Clima: Reuniões com sociedade civil, poderes executivo e legislativo para alinhar e articular ações estratégicas.
2. Estratégia Mulheres e Clima: Trata-se de produção técnica que visa fortalecer a transversalidade de gênero na política climática nacional, alinhando a Estratégia Mulheres e Clima ao Plano Clima com diálogo interministerial.
3. Diplomacia Popular: Em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Ministério das Mulheres está oferecendo um curso de formação para 100 lideranças de base para atuar na diplomacia popular com foco em gênero, clima e territórios.
4. Justiça Climática na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: A agenda de justiça climática está inserida na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com foco em gênero, raça/etnia e territórios. Teremos um espaço-físico com atividades e materiais audiovisuais e impressos para fortalecer o debate sobre mulheres e clima.
5. Preparatórias para a Pré-COP 30: Participar com propostas e vozes femininas em atividades Pré-COP, ampliando a visibilidade política.
6. COP-30: Consolidar a agenda Mulheres e Clima na COP-30 com programação oficial, incidência política e diálogo intersetorial.
7. Gender Day na COP30 (Dia de Gênero): Atuação no Dia de Gênero da COP-30 com ênfase em soluções lideradas por mulheres e fortalecimento do GAP.
8. Plano de Ação em Gênero (GAP): Fortalecer a implementação do GAP no Brasil como eixo estruturante da agenda de gênero na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
9. Internacionalização: Ampliar a presença em espaços como G20, Mercosul e BRICS, posicionando a agenda de gênero e clima no cenário global.
10. Plano de Aceleração de Solução (PAS): O PAS é uma demanda da Presidência da COP 30 aos ministérios e parceiros estratégicos. O Ministério das Mulheres propõe a criação do Protocolo de Atendimento às Mulheres em Emergências Climáticas e Desastres como contribuição do Brasil à Agenda de Ação da COP 30. A proposta garante que a perspectiva de gênero esteja presente em todas as fases da gestão de crises climáticas e desastres.

No debate do clima, mulheres devem ser protagonistas

O MMulheres defende ser fundamental destacar que as mulheres são maioria nos abrigos de emergência, onde sofrem violência e carecem de itens básicos de higiene e cuidados, perdem emprego e renda, além de enfrentarem sobrecarga de cuidados com crianças, idosos e doentes. No campo e na floresta, defensoras de direitos humanos sofrem perseguição e violência. Elas estão duas vezes mais propensas a transtornos psicológicos, agravados por insegurança alimentar e traumas de desastres.

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Entretanto, ressalta a pasta, as mulheres também são tidas como as protagonistas das soluções para enfrentá-las. Diversos grupos organizados e ações coletivas exercem papéis cruciais na defesa do meio ambiente.

Por exemplo, agricultoras criam bancos de sementes adaptadas ao clima e fortalecem a soberania alimentar. Já as mulheres indígenas e quilombolas protegem territórios e florestas contra desmatamento e mineração predatória. Os movimentos de mulheres rurais organizam feiras agroecológicas, cooperativas e redes de produção sustentável.  As cuidadoras e profissionais de saúde e educação sustentam comunidades na recuperação após enchentes, secas e desastres. Cozinhas solidárias e redes de apoio lideradas por mulheres garantem alimentação e acolhimento em momentos de crise. E as defensoras ambientais denunciam violações, mobilizam comunidades e constroem alternativas para a proteção da vida.

Maior vulnerabilidade econômica, maior o risco ambiental

A partir do relatório da ONU Mulheres “Justiça climática feminista: um quadro de ação“, elaborado em 2023, ficou evidente que a degradação ambiental e a desigualdade de gênero estão interligadas, colaborando diretamente para a crise climática, tornando mulheres e meninas as principais vítimas desse processo. A cada episódio de eventos extremos do clima, fica mais nítido que as crises climáticas acentuam casos de violência contra a mulher e a vulnerabilidade de gênero em escala mundial.

O documento afirma que a crise climática é a questão mais premente dos nossos tempos, ameaçando o progresso na igualdade de gênero e nos direitos humanos, além de dificultar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mulheres em condições de maior vulnerabilidade socioeconômica tendem a contar com menos ferramentas e renda para enfrentar os impactos da mudança climática. Por exemplo, para mudar para uma residência em área menos suscetível a deslizamentos de terras ou a inundações, dadas as brechas de salário, empregos, acesso a bens e serviços públicos, representação e direitos.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres