O governo Lula (PT) anunciou nesta terça-feira 2 que escolheu Paulo Henrique Rodrigues Pereira para ser o novo chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele substituirá Wadih Damous, que deixou o cargo para ser diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pereira, segundo o governo, foi uma escolha de Ricardo Lewandowski, ministro do MJSP. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça.
O novo secretário atuava como assessor especial do ministro e é professor de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Foi, ainda, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, da Presidência da República, e ocupou uma cadeira no Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), também ligado ao Planalto.
Em nota, o novo chefe da Senacon disse que pretende dar continuidade na gestão de Damous. “Procuraremos continuar as boas políticas já desenvolvidas, sempre com empenho em melhorar ainda mais esse ambiente, com foco na qualidade de vida do nosso povo”, anotou.
A Senacon, de acordo com descrição oficial, “atua no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo”. Cabe a pasta, por exemplo, garantir que os direitos do consumidor estejam sendo cumpridos em todo o território nacional e atuar na harmonização da relação entre empresas e sociedade.
