O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. Com um total de R$ 89 bilhões, o plano é o maior da história voltado ao setor e inclui medidas para ampliar o crédito rural, valorizar os pequenos produtores e incentivar práticas agroecológicas. O governo afirma que a prioridade é garantir soberania alimentar, sustentabilidade e justiça no campo.
Do total anunciado, R$ 78,2 bilhões vão para o Pronaf, que completa 30 anos em 2025. Os financiamentos terão juros anuais de 3% em operações convencionais e 2% em projetos agroecológicos e orgânicos. “Uma taxa de 3% com inflação de 5% significa que o agricultor está tomando dinheiro praticamente de graça. Isso nunca foi feito nesse país com a agricultura familiar”, disse Lula. Ele também destacou a importância dos pequenos agricultores para o abastecimento alimentar e a preservação ambiental.
Entre as medidas novas está a criação de linhas de microcrédito para mulheres rurais, com foco nos quintais produtivos. Esses espaços, cultivados em volta das casas, poderão receber até R$ 20 mil com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%. A medida responde às pautas da Marcha das Margaridas e reconhece a contribuição das mulheres na produção de alimentos e no cuidado com o território.
O governo relança também o programa Mais Alimentos, com crédito facilitado para compra de tratores e outros equipamentos. O limite para máquinas pequenas passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Equipamentos maiores terão teto de R$ 250 mil e juros de 5%. “Se o agricultor tem 10 hectares, ele não pode comprar um trator do tamanho de uma colheitadeira de soja”, afirmou Lula.
O plano também fortalece os mecanismos de seguro e compra pública. Serão R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram destinados R$ 3,7 bilhões. A assistência técnica receberá R$ 240 milhões, e outros R$ 42,2 milhões vão garantir preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade, como o babaçu, o pirarucu e a borracha.
Durante o evento, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O objetivo é diminuir o uso desses produtos e ampliar a produção baseada em bioinsumos e práticas agroecológicas. O programa terá atuação de vários ministérios, apoio da sociedade civil e da Comissão Nacional de Agroecologia. Segundo o governo, o Brasil foi o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2021, com 22% do total global.
A nova edição do Plano Safra, combinada ao Pronara, busca reorganizar as políticas rurais com prioridade à diversidade produtiva, ao protagonismo feminino e à participação de povos e comunidades tradicionais. “Esse plano é para mostrar que o Brasil que produz comida para o seu povo tem rosto, tem cor, tem cultura e tem história. E é esse Brasil que precisa do apoio do Estado, não o que está apenas voltado para exportar soja e milho”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (1º) o Plano Safra voltado ao agronegócio, com recursos para médios e grandes produtores. A diferença entre os dois planos evidencia a tentativa de manter políticas distintas para setores com lógicas e demandas próprias, diante da crise climática e do aumento da insegurança alimentar.
