O governo Lula (PT) lança nesta terça-feira 14, em evento no Palácio do Planalto, o programa Mais Professores.
Aguardado nos últimos meses, o Mais Professores será um programa de estímulo à carreira docente. A ideia é fazer com que jovens estudantes se lancem aos cursos de licenciatura, bem como trazer incentivos a profissionais que já trabalham na educação.
O arrefecimento da carreira docente já era alvo de queixas do presidente Lula. Em outubro do ano passado, em cerimônia no Planalto, o petista chegou a dizer que a profissão estaria sendo “destruída”, uma vez que “ninguém” quer ser professor.
“Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos que prestaram o Enem fazerem um curso para se transformarem em professores. Porque ganha muito pouco, tem muito trabalho e as pessoas não querem.”
Como funcionará o Mais Professores
O programa será inspirado no Mais Médicos, que funciona para levar profissionais de saúde ao atendimento em regiões do País onde a presença de agentes da área é menor.
Na prática, o Mais Professores criará uma seleção nacional unificada para que estados e municípios contratem docentes em início de carreira. Essa nova proposta deve mudar a ordem de seleção para professores das redes públicas, uma vez que, atualmente, cada estado ou prefeitura deve promover seu próprio concurso.
Outra iniciativa é a criação de um programa de pagamento de bolsas a estudantes universitários que optarem pelo curso de Pedagogia ou por qualquer licenciatura. Ele funcionará como uma espécie de ‘Pé-de-Meia’ — o programa de poupança para alunos do ensino médio — aos discentes das universidades.
Para ter direito ao incentivo, o estudante deve ter obtido, pelo menos, 650 pontos na nota do Enem. A medida já vale para os que forem aprovados em 2025, e o valor do incentivo será de 500 reais por mês.
Para viabilizar os benefícios aos profissionais da carreira docente, o governo pretende fazer com que instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criem cartões com vantagens aos professores.
Carreira cada vez menos atraente
A diminuição do interesse na carreira docente é uma marca dos últimos anos. Salários defasados, pouco reconhecimento profissional, grande carga horária e até mesmo o baixo interesse dos alunos contribuem para essa realidade.
Não por acaso, 80% dos professores da educação básica já cogitaram desistir da carreira, segundo um levantamento do Instituto Semesp publicado no primeiro semestre do ano passado.
Entre outros pontos, o avanço da precarização sobre a carreira docente contribui para o desestímulo. O fenômeno se apresenta em números: na última década, de forma inédita, o número de professores temporários superou o de concursados nas redes estaduais de ensino, de acordo com um levantamento elaborado pela organização Todos pela Educação.
O movimento é inverso: enquanto o contingente de professores temporários cresceu 55%, o de efetivos recuou 36%. Em meio a isso, o número total de professores da rede pública estadual caiu. Até 2023, o total de professores nas escolas públicas estaduais era de 668,5 mil, 57 mil a menos do que em 2013.
Como consequência disso, a presença de alunos em cursos de licenciatura tem sido menos expressiva. Também de acordo com o Semesp, a participação de alunos de até 29 anos nos cursos de licenciatura caiu entre 2010 e 2020. Antes, a taxa de presença era de 62,8%; mais recentemente, passou a ser de 53%.
Esse cenário em transformação aponta para um risco de “apagão” de professores no Brasil, conforme o Semesp apontou em 2022. Segundo o instituto, há riscos de que o déficit de professores chegue a 235 mil docentes até o ano de 2040.