Os programas do governo federal para incentivo à escrita e leitura são a concretização de uma promessa de campanha do presidente Lula que dizia “mais livros e bibliotecas, menos armas e clubes de tiro”. Duas grandes iniciativas a serem implantadas em breve são a retomada dos projetos de arte e cultura nas escolas de tempo integral em todo o país e a reabertura das mil bibliotecas fechadas nos últimos anos, depois do golpe na presidenta Dilma.
“E temos um grande desafio que é a construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Cultura, com metas para os próximos 10 anos”, anunciou o secretário de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, em entrevista ao programa Café PT, da TvPT, na manhã desta sexta-feira (25).
Com investimentos de mais de R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos, Piúba afirmou que o governo quer reverter os recentes índices que mostram que, pela primeira vez, o número de não leitores, 53%, superou o total de leitores no Brasil, 47%. Para isso, está em curso um processo de parceria com estados e municípios para reabrir as bibliotecas.
“Tivemos um governo autoritário que criminalizou a cultura, os artistas e os trabalhadores e trabalhadoras da cultura as artes. Isso se traduziu na ausência das políticas culturais no governo anterior e daí percebemos o prejuízo na política nacional de leitura e escrita”, afirmou o secretário.
Leia também – Governo Lula apresenta balanço da transformação digital do Estado brasileiro
Em seu primeiro governo, o presidente Lula conseguiu zerar o número de municípios sem biblioteca. “Nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma não havia um município sequer que não tivesse biblioteca. Em parceria com os governos estaduais e municipais conseguimos zerar esse déficit. Com a extinção do Ministério da Cultura, com a pandemia e com o pandemônio, foram fechadas muitas bibliotecas”, lamentou.
Todas essas ações, segundo Piúba, se dão no âmbito das políticas nacionais de direito à escrita e leitura que constam na lei que o presidente Lula regulamentou em 2024 instituindo a Política Nacional de Leitura. Para a elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura o governo anriu consulta pública. O prazo é até 8 de agosto e ela pode ser acessada em www.gov.br/participamaisbrasil.
Promoção da cidadania e aquecimento da economia
Na entrevista, Piúba detalhou a rede dos planos nacionais de livro e leitura e a construção dos planos nacionais de leitura e escrita, instrumentos fundamentais para que o Brasil melhore os índices da educação básica. “A leitura tem um papel fundamental na educação básica e fomenta e promove cidadania o mercado editorial brasileiro, que é um dos maiores do mundo.
Leia também – Lula: “Nós também queremos ser engenheiros, médicos, doutores”
Em junho de 2023 houve o grande Encontro Nacional de Cultura e Educação com mais de 300 pessoas do país inteiro, promovido junto com o MEC e com a participação da ministra da Cultura Margareth Menezes e do ministro da Educação, Camilo Santana.
“Eu gosto de dizer que cultura e educação são frutos da mesma árvore do conhecimento, estão em nossas vidas maneira orgânica. No entanto, como política pública, parece que estão separadas”, analisou, ao contar que foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios a partir de um decreto interministerial do presidente Lula junto com os dois ministros.
“Criamos câmaras temáticas e, depois disso, criamos um acordo de cooperação técnica com algumas frentes, uma delas talvez a mais estratégica, que é inserir a arte e a cultura dentro das escolas da educação básica”, assinalou.
O projeto arte e cultura nas escolas em tempo integral terá disciplinas ministradas por artistas, agentes culturais, companhias, coletivos e de mestres da cultura dentro das escolas. “Quanto maior é a presença da arte e da cultura na formação e no processo de ensino aprendizagem dos nossos estudantes, maior também é a compreensão e a consciência do exercício do direito à cultura”, sublinhou, ao falar dos planos de cultura nas universidades e institutos federais.
“Nação de leitores autônomos e livres”
Piúba destacou que o acesso ao livro não é suficiente e é preciso ter estratégias, programas e ações voltadas para o fomento da leitura e a formação de leitores ao mesmo tempo que é necessário ter ações contínuas de valorização do livro e da leitura.
“Política pública não se conjuga na primeira pessoa. Ela é uma construção social e coletiva, sobretudo com a sociedade. Nosso objetivo é a construção de uma nação de leitores autônomos e livres”, ressaltou, ao afirmar que os cidadãos podem informar à sua secretaria se em seus municípios há bibliotecas fechadas. “A gente vai se articular para reabertura”, garantiu.
Em agosto, com o anúncio dos investimentos para desenvolver ações nas escolas de educação básica, com ênfase nas escolas de tempo integral elegemos, Piúba informou que alguns eixos a serem cumpridos serão sobre a aplicação das leis que tratam do ensino das culturas afro-brasileiras indígenas nas escolas como componente da formação cultural do povo brasileiro e sobre o combate ao racismo institucional e promoção da diversidade. Além disso, será cumprida a lei que obriga as escolas a ter exibição audiovisual de no mínimo duas horas por mês.
Da Redação
