Governo insiste em defesa do IOF e prevê que solução via STF deve demorar

O governo Lula (PT) pretende manter a defesa do aumento do IOF durante a audiência de conciliação com o Congresso, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 15 de julho. A avaliação no Planalto é que não há motivo para recuar da medida, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo integrantes da equipe jurídica do governo, o cenário estaria favorável ao Executivo tanto no campo político quanto no jurídico. “O jogo na política está bom para o governo. O governo está coberto de razão na frente jurídica. Qual a razão de abrir mão de algo?”, disse um ministro da área jurídica, sob reserva.

O governo Lula pretende sustentar, na audiência de conciliação com o Congresso, que os decretos que elevaram o IOF são legais e, portanto, devem ser mantidos.

A expectativa, no entanto, é que a reunião entre os Poderes termine sem acordo. Diante desse impasse, o governo já trabalha com a possibilidade de que o tema seja julgado diretamente pelo plenário do STF — o que só deve ocorrer em agosto, após o fim do recesso do Judiciário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta sexta (4) sobre a decisão de Moraes e disse que a determinação é “ótima” para o país. “A decisão do ministro Alexandre busca esse caminho de mostrar até que ponto cada poder pode ir, delimitando constitucionalmente o papel de cada poder”, afirmou o ministro.

Haddad ainda argumentou que a decisão “vai no sentido do fortalecimento dos Poderes da República” e ajuda a esclarecer as competências e prerrogativas de cada um.

“Essas provocações que estão sendo feitas, as três decisões até aqui tomadas, vão no sentido do fortalecimento dos Poderes da República e da delimitação da competência e prerrogativa de cada um. Então, eu não posso ver com maus olhos, eu vejo com bons olhos”, prosseguiu.