O governo federal lançou nesta terça-feira (14/01) o programa Mais Professores para o Brasil, um conjunto de ações que buscam promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de incentivar a docência.
Para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) estruturou parceria com outras pastas e bancos para promover a valorização do professor – aos docentes correntistas do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade.
Ao mesmo tempo, uma parceria com o Ministério do Turismo vai permitir que os professores tenham direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Também será criada a Carteira Nacional Docente.
Programa para licenciaturas
Para atrair novos professores, o Governo Federal criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Neste programa, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700, enquanto os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Ao mesmo tempo, também foi lançado o Bolsa Mais Professores, para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente.
O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Para a formação de professores e fortalecer o desenvolvimento profissional, o MEC desenvolveu um portal com informações sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras.
O investimento leva em consideração que os professores constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes: estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirma que o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com a iniciativa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.
