O governo federal está avaliando a implementação de um novo programa destinado a reestruturar dívidas de pequeno porte com a União, seguindo o modelo do programa Desenrola Brasil. A nova proposta visa reajustar débitos de até R$ 20 mil. Segundo estimativas do governo, essa iniciativa tem o potencial de arrecadar bilhões de reais.
Atualmente, existem cerca de 37 milhões de protestos emitidos pelo governo federal contra indivíduos e empresas, totalizando R$ 569 bilhões em dívidas. A média por protesto é de R$ 15,3 mil, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil.
Em uma recente alteração pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais foi elevado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Ainda que sem execução fiscal, os débitos permanecem registrados na Dívida Ativa da União.
O plano de reestruturação para dívidas abaixo de R$ 20 mil foi proposto ao time econômico pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
A proposta inclui a aplicação de descontos no montante total da dívida, diferentemente de um “Refis” tradicional, que normalmente envolve o perdão de multas e juros e o parcelamento do débito.
