O incentivo à participação social sempre foi uma das marcas dos governos do PT. Seguindo essa tradição, o governo Lula abriu uma consulta pública para receber sugestões com o foco no Plano Clima. A busca iniciativa capta propostas da sociedade civil no âmbito dos 16 Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, que abordam pautas amplas e transversais como Agricultura Familiar, Biodiversidade, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras.
As contribuições serão enviadas por qualquer cidadão e cidadão até o dia 25 de abril por meio da plataforma Brasil Participativo . Os planos estabelecem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e redução dos impactos ocasionados pelas mudanças climáticas.
Divididos em duas categorias conceituais, os Planos Setoriais tratam de áreas econômicas específicas, enquanto os Planos Temáticos abordam questões mais amplas e transversais. Na plataforma, estão disponíveis as propostas iniciais para os respectivos textos e capítulos. O cidadão pode adicionar sugestões e comentários em cada parágrafo.
Ao final do período de consulta, os ministérios responsáveis por cada plano setorial ou temático vão analisar as sugestões e publicar as devolutivas. Os 16 planos que estão em processo de consulta pública são:
- Plano Setorial de Agricultura e Pecuária
- Plano Setorial de Agricultura Familiar
- Plano Setorial de Cidades
- Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres
- Plano Setorial de Indústria e Mineração
- Plano Setorial de Energia
- Plano Setorial de Saúde
- Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional
- Plano Setorial de Transportes
- Plano Setorial de Turismo
- Plano Temático de Biodiversidade
- Plano Temático de Igualdade Racial e Combate ao Racismo
- Plano Temático de Povos e Comunidades Tradicionais
- Plano Temático de Povos Indígenas
- Plano Temático de Recursos Hídricos
- Plano Temático de Oceano e Zona Costeira
Mulheres e meninas – as mais afetadas pelas mudanças climáticas
A desigualdade de gênero , infelizmente, também está presente no contexto das mudanças climáticas, onde mulheres e meninas são as mais prejudicadas .
Portanto, quando se trata dessa agenda, as mulheres são as mais afetadas, e as que mais sofrem com as consequências. As desigualdades de gênero, estruturais e contextualizadas historicamente, também trazem características sobre as mulheres neste aspecto.
De acordo com o Ministério das Mulheres , a secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da pasta, Fátima Cleide, destacou que as mulheres e meninas vulneráveis sofrem duplamente com os impactos das mudanças climáticas.
“Os eventos climáticos provocam mudanças para a população, mas em uma situação de crise climática, seja seca, seja enchente, são as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade que ficam mais expostas a certos tipos de violência e visíveis apenas por conta do gênero. Precisamos construir um plano que leve em consideração estes fatores e que possamos reverberar como boas experiências no contexto das mudanças climáticas. Participem!”, convocou a segurança.
O MMulheres reforça que o alerta maior é para as mulheres indígenas, quilombolas, rurais, negras, periféricas, de baixa renda, idosas e com deficiência. “Para que as nossas necessidades sejam ouvidas e consideremos é importante que todos participem da consulta”, reforçou a secretária Fátima Cleide.
Da Redação do Elas por Elas , com informações do MMulheres e da Secom
