Enquanto no Brasil o governo Lula faz concessões ao capital financeiro na política fiscal e evita tomar posições sobre temas que despertam a oposição da classe dominante, na Espanha o governo liderado pelo Partido Socialista apresentou um projeto para reduzir a jornada de trabalho no país de 40 para 37,5 horas semanais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez e sua equipe chegaram a um consenso sobre o texto na última terça-feira (4).
É um comportamento exemplar que deve servir de lição ao presidente Lula. A redução da jornada é um anseio da classe trabalhadora brasileira que pode ser percebido na campanha desencadeada através das redes sociais pelo fim da desumana escala 6×1.
Movimento sindical
O texto adotado nesta terça pelo Conselho de Ministros da Espanha é fruto de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores, a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Caso o Parlamento aprove a proposta, o que é considerado muito provável, a nova carga horária entrará em vigor no início do próximo ano, beneficiando cerca de 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, segundo os sindicatos.
Setores como o funcionalismo público e educação já operam dentro desse limite, mas a nova regulamentação ampliaria o benefício para toda a economia.
Yolanda Díaz, vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho, enfatizou que não se trata apenas de uma questão trabalhista ou econômica, “é um projeto para o país, uma medida que modernizará a Espanha”.
Patronato é contra
Como era de se esperar, a proposta esbarra na oposição líderes empresariais. A CEOE (Confederação Espanhola das Organizações Empresariais) e a Cepyme, que representa empresários de médio e pequeno porte, criticaram a inciativa e abandonaram as negociações em novembro, após 11 meses de reuniões infrutíferas.
Não é de estranhar. Ao longo da história, os donos do capital sempre foram contra a redução da jornada sem redução de jornada, pois entendem que isto significa uma redução de seus lucros, embo9ra este efeito seja compensado pelo aumento da intensidade e produtividade do trabalho que invariavelmente acompanha o processo de redução da jornada.
Por esta razão, Karl Marx já dizia que a redução da jornada é sempre o fruto de uma luta de classes multissecular, que não se concretiza sem a derrota dos interesses e das posições políticas do patronato.
Luta no Parlamento
Agora, o palco da luta será o Parlamento. O principal desafio do governo liderado por Pedro Sánchez, que não possui maioria absoluta na Câmara dos Deputados, é convencer os aliados parlamentares a votarem favoravelmente à reforma.
Dois partidos já levantaram dúvidas sobre o projeto de redução da jornada: o Partido Nacionalista Basco (PNV) e o partido separatista catalão Juntos pela Catalunha (Junts), duas legendas aliadas do governo, mas próximas dos círculos empresariais.
O governo, porém, manifestou otimismo. Afinal, milhões de assalariados apoiam e demandam a redução da jornada, que colocará a Espanha ao lado de outros países países europeus que adotam jornadas reduzidas, como a Alemanha, Islândia e a França.
